JUSTIÇA OBRIGA PETROBRÁS A MANTER CONTRATO DE SONDA DA SCHAHIN

A Schahin tem motivos para ficar mais otimista nesta semana. A empresa conseguiu uma nova vitória na justiça contra a Petrobrás, depois que o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, tornou definitiva sua decisão de proibir que a estatal rescinda o contrato da sonda Vitória 10.000, afretada pela Schahin.

A Petrobrás havia notificado a Schahin por conta do não pagamento de parcelas do financiamento da sonda, somadas em mais de US$ 2,1 milhões, mas a contratada alega que a unidade estava docada, de modo que a empresa não estava recebendo as receitas que seriam usadas para o pagamento dos valores.

Com isso, em novembro, quando a ação chegou à 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, o juiz Sacramone ponderou que “esse inadimplemento não é suficiente para justificar a rescisão imediata do contrato, ainda mais porque foi demonstrado que a parte contratante foi cientificada de que o valor devido encontrava-se depositado judicialmente e que seria prontamente satisfeita assim que os recursos fossem liberados”, determinando a suspensão da rescisão em liminar concedida na ocasião, decisão que se tornou definitiva agora.

Ainda cabe recurso, mas para a Schahin foi uma vitória importante, já que a rescisão poderia ser um grande problema para seu plano de recuperação. No processo de reerguimento, a receita da sonda foi indicada como parte das garantias dadas pela empresa junto aos credores.

A Schahin possuía seis contratos de sondas com a Petrobrás, mas, após o início dos problemas financeiros trazidos com as investigações da Lava Jato, a empresa perdeu cinco destes acordos com a estatal, por ter paralisado as operações alegando falta de recursos.

A sonda Vitória 10.000 é também parte principal em uma série de denúncias averiguadas pela Lava Jato. De acordo com as investigações e delações premiadas, o contrato de R$ 1,6 bilhão, fechado entre a Petrobrás e a Schahin para a operação da unidade, teria sido assinado em meio a um esquema de corrupção envolvendo o PT e o empresário José Carlos Bumlai, assim como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba.

“A Schahin reforça o diálogo permanente com a Petrobrás desde o início do contrato. O objetivo é ajustar pendências mútuas e normais que ocorrem entre as partes e que, aliás, estão sendo resolvidas como sempre foram”, afirmou a empresa em nota sobre o assunto em novembro.