JUSTIÇA ORDENA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA USINA TELES PIRES

A construção da usina hidrelétrica de Teles Pires, localizada entre Pará e Mato Grosso, está suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão liminar assinada pelo desembargador federal Antonio Souza Prudente determinou a paralisação da obra porque não foram realizados estudos sobre o impacto do empreendimento na população indígena.

Com a decisão, o Consórcio Teles Pires terá que parar a construção sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. A obra só poderá recomeçar depois de feitas as pesquisas sobre as consequências do empreendimento para os indígenas. A realização dos estudos de componente indígena estavam determinados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Porém, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) copiou estudos das hidrelétricas São Manoel e Foz de Apiacás, também localizadas no rio Teles Pires.

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) informou que já foi notificada da decisão no último dia 13. O caso está previsto para ter julgamento de mérito no próximo dia 7 de outubro, na 5ª Turma do TRF1, composta por Prudente e os desembargadores federais João Batista Moreira e Selene Almeida.