KEPPEL OFFSHORE & MARINE E A UOP LLC VÃO DEVOLVER QUASE R$ 1 BILHÃO APÓS ASSINATURA DE ACORDO DE LENIÊNCIA

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta semana um acordo de leniência com a empresa Keppel Offshore & Marine, de Singapura, no valor total de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Desse montante, cerca de R$ 880 milhões já foram quitados em decorrência dos acordos celebrados anteriormente. Agora, cabe à Keppel o pagamento de R$ 343,5 milhões ao poder público, valor que será encaminhado aos cofres da União e da Petrobrás em até 30 dias.

O acordo de leniência ocorre na esteira das investigações que descobriram atos ilícitos cometidos majoritariamente em contratos firmados com a Petrobrás. Segundo a CGU, um ex-consultor da Keppel no Brasil fez o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, entre os anos de 2001 e 2014. A CGU disse ainda que o acordo de leniência está inserido no contexto de colaboração global, firmada em 2017 com o Ministério Público Federal e com autoridades dos Estados Unidos e Singapura, relacionada aos mesmos fatos.

Paralelamente, a americana UOP LCC, que atua nos segmentos petroquímico e de refino, também celebrou um acordo de leniência com a CGU e a AGU. O valor total do acordo de leniência é de R$ 638 milhões. Desse total, R$ 456,3 milhões serão destinados à Petrobras. O valor restante, de R$ 181,7 corresponde às multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção e será revertido para a União.  Somados, os valores que serão repassados pela Keppel e a UOP chegam a cerca de R$ 981 milhões.

“O acordo se refere a ilícitos ocorridos no âmbito de projeto firmado pela UOP LLC com a estatal brasileira Petrobras e faz parte de uma resolução global que envolve, além do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ) e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos da América”, finalizou a CGU.