LEILÃO A-5 É ADIADO PARA NOVEMBRO

O Ministério de Minas e Energia alterou a data de realização do Leilão A-5, de 30 de setembro para 28 de novembro. A alteração foi motivada pela previsão de conclusão de licenciamento prévio de usinas hidrelétricas totalizando mais de 460 MW de potência, bem como pelo interesse da fonte eólica por essa oportunidade de comercialização de energia a partir de 2019.

Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino (foto), o adiamento poderá resultar na entrada de mais usinas hidrelétricas. “Acho que o adiamento foi para dar um tempo a mais para ver se é possível viabilizar alguns empreendimentos de geração hidráulica, que estão em vias de conseguir o licenciamento ambiental prévio necessário para esse tipo de licitação”, disse.

Segundo Rufino, o preço teto previsto no Leilão A-5 para os empreendimentos de fonte solar, de R$ 137 por MWh, está baixo. “Como é fonte que ainda está entrando e se viabilizando, poderíamos fazer o mesmo que fizemos com a eólica, que tinha preço teto maior e, posteriormente, a competição levou naturalmente a uma redução dos valores. Mas isso é competência do Ministério de Minas e Energia”, acrescentou.

A licitação negociará contratos de comercialização no ambiente regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de trinta anos, para empreendimentos hidrelétricos; na modalidade por disponibilidade, com duração de vinte e cinco anos, para usinas a carvão, gás natural em ciclo combinado ou biomassa; ou por disponibilidade, por vinte anos, para geração de fonte eólica ou solar.

Também foi reaberto o cadastro para a habilitação de novos empreendimentos e foram estabelecidos novos prazos para a apresentação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e da Licença Prévia (LP) dos empreendimentos.