LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA GANHA PRÉ-EDITAL E NOVA DATA DE REALIZAÇÃO

Novidades importantes no tão aguardado leilão dos excedentes da Cessão Onerosa. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta quinta-feira (12)  que o certame foi alterado para o dia 6 de novembro. O órgão regulador também publicou hoje o pré-edital da licitação e abriu o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada.

O pré-edital ficará em consulta pública até o dia 3 de julho. Dois dias depois (5), será realizada, no Rio de Janeiro, a audiência pública. Entre as principais alterações com relação aos editais anteriores das rodadas de partilha, estão: a inexistência da fase de exploração; celebração de um acordo de coparticipação, para desenvolvimento e produção unificados de cada uma das áreas ofertadas, denominadas áreas coparticipadas; e inclusão de mais um tipo de pacote de dados técnicos – o Pacote de Dados Técnicos Adicional, que difere do Pacote de Dados Técnicos usualmente disponibilizado nas rodadas de licitações (também disponibilizado nesta), por conter informações fornecidas pela Petrobrás especificamente para esta licitação.

O leilão do excedente da Cessão Onerosa ofertará as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 km². A assinatura dos contratos de partilha de produção resultantes da rodada está prevista para ocorrer até março de 2020. Os bônus de assinatura variam entre R$ 1,766 bilhão e R$ 68,1 bilhão e o percentual mínimo de excedente em óleo fica entre 19,82% e 27,65%.