LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA TERÁ 14 PARTICIPANTES

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta segunda-feira (30) a lista das empresas habilitadas para o Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, marcado para o dia 6 de novembro. A lista é composta por Petrobrás, BP, Chevron, CNODC, CNOOC, Ecopetrol, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petronas, QPI, Shell, Total e Wintershall. A relação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o leilão não deve sofrer atrasos. Asua realização ainda depende do aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas a previsão é de que o órgão emita seu parecer no próximo mês.

A Cessão Onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas da União para a Petrobrás. Em 2010, a estatal ganhou o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. “Considerando a existência de volumes superiores ao limite máximo previsto no contrato, em 2019, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente, no regime de partilha da produção, na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa”, explicou a agência.

A licitação de novembro vai ofertar as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.