LEILÃO DA OFERTA PERMANENTE DE PARTILHA TERMINOU COM R$ 916 MILHÕES DE BÔNUS DE ASSINATURA E ALTO ÁGIO EM DOIS BLOCOS

Ainda que com números distantes em relação aos leilões do pré-sal do passado, o Primeiro Ciclo da Oferta Permanente da Partilha, realizado nesta manhã (16) no Rio de Janeiro, teve um resultado considerado positivo pelo governo. Dos 11 blocos ofertados, apenas quatro deles foram arrematados. Ainda assim, o bônus de assinatura arrecadado foi de R$ 916,2 milhões – o que representa 72% do valor total que seria arrecadado caso todos os blocos tivessem sido arrematados.

“Nós garantimos investimentos mínimos da ordem de R$ 1,44 bilhões, que vão resultar em atividade econômica, geração de empregos e renda para os brasileiros. Isso mostra que as áreas de maior potencial [do leilão de hoje] foram objeto de interesse das empresas de exploração e produção de petróleo e gás”, comentou o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia (foto), em entrevista coletiva realizada após a sessão de ofertas.

Ele destacou também o fato de que houve competição em dois blocos que foram ofertados hoje, Água Marinha e Norte de Brava. No primeiro desses blocos, o percentual mínimo de excedente de óleo era de 13,23%. No entanto, a oferta vencedora do consórcio Petrobrás, TotalEnergies, Petronas e Qatar Energy foi de 42,4% de excedente de óleo. Esse valor representou um ágio de 220,48%.

“Já no caso de Norte de Brava, o percentual ofertado foi de 61,71% [de excedente de óleo para a União], o que representa um ágio de quase 172% em relação valor mínimo estabelecido no edital (que era 22,71%)”, detalhou o diretor-geral da ANP. Norte de Brava foi arrematado sozinho pela Petrobrás. Já em Bumerangue, o excedente de óleo ofertado foi de 5,9% (ágio de 4,24%). E em Sudoeste de Sagitário, o percentual proposto foi de 25% (ágio de 17,37%).

“Com isso, garantimos mais recursos para a sociedade no longo prazo, por meio de uma maior arrecadação sobre o lucro da produção do petróleo decorrente da União”, complementou Saboia.

REPERCUSSÕES NO MERCADO

Após o leilão, o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa (foto à direita), comentou o resultado do certame. Para lembrar, a empresa faz parte do consórcio que faturou Sudoeste de Sagitário. A Petrobrás será operadora da área, com 60% de participação, e a Shell ficará com os 30% restantes. Com este novo bloco, a petroleira anglo-holandesa agora detém mais de 30 contratos de óleo e gás no país.

“Estamos muito animados com esta mais nova aquisição para o nosso portfólio de exploração no Brasil. Este leilão de oferta permanente na modalidade de partilha aumenta ainda mais nossa presença no país, que já responde por cerca de 13% da produção global da Shell em petróleo e gás”, afirmou Costa.

Mas nem todos estão satisfeitos com os números do leilão. O pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Mahatma dos Santos (foto à esquerda) considerou um fracasso o resultado do certame.  “Considerando-se que nas rodadas permanentes os blocos só vão a leilão se alguma empresa apresentar interesse prévio, que todos os blocos leiloados se localizam no polígono do pré-sal onde a taxa de sucesso das perfurações está acima de 80%, além do fato de o governo diminuir as exigências de conteúdo local, o volume de bônus de assinatura e a parte do governo no petróleo em lucro, o balanço é muito negativo”, comentou.

Diante deste resultado, Santos considera que três reflexões devem ser feitas: “Primeira, a época foi péssima para realizar o leilão, véspera de troca de governo gerando incertezas para potenciais investidores, conforme já havia alertado o Ineep; segunda, há necessidade, urgente, de que sejam retomados os investimentos em prospecção em novas províncias para produção de óleo e gás natural; e, terceira, resguardadas as questões ambientais, por meio da realização dos estudos prévios e da adoção de medidas efetivas de mitigação de riscos de acidentes, fronteiras como a margem equatorial e outras têm de ser exploradas”, avaliou.