LEILÃO DE ÁREAS UNITIZÁVEIS DO PRÉ-SAL DEVE OCORRER JÁ EM 2017

O pré-sal segue sendo o principal tema de debates dentro da indústria de petróleo nacional. Em um momento de mudanças legislativas, com o fim da participação obrigatória da Petrobrás na exploração da área e operação única, os trabalhos para que um novo leilão seja realizado, já em 2017, começam a ser feitos pelo governo.

“A eventual mudança da lei não interfere em nada nos planos do governo”, afirmou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, sobre o projeto do senador Romero Jucá, que agora segue para a Câmara dos Deputados. Almeida citou áreas como Carcará e Gato do Mato, que transcendem o limite dos contratos e entram em área aberta da União, como prováveis para o próximo leilão.

“Se for muito pequeno, não tem muito sentido licitar; depende do porte. Gato do Mato por exemplo, teria que ter o rabo licitado. Carcará também terá que ser licitado”, disse a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard (foto).

O regime para as licitações será de partilha, dentro do polígono do pré-sal, com a questão da operação ficando a cargo das empresas detentoras dos direitos de exploração decidirem quem será a responsável pela operação da área.

Ainda para este ano está prevista a prorrogação dos contratos da Rodada Zero, realizada em 1998, que concedeu à Petrobras cerca de 260 blocos antes da abertura do setor a empresas privadas. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética deve sair já nos próximos dias, conforme disse o secretário do MME.

Empresas com campos maduros improdutivos nos últimos seis meses também serão notificadas para devolução das áreas, para a realização de novas licitações. A expectativa é de que o processo de levantamento desses locais dure até seis meses, para identificação de questões como potencial de volumes e outros dados.

A diretora da ANP destacou que estas áreas não contam com índices de conteúdo local, o que as torna ainda mais atraentes para investimentos estrangeiros, durante a quarta edição da UK Energy in Brazil, evento voltado para empresários nacionais e britânicos envolvidos com o setor energético.