LEILÃO DE LIBRA FARÁ DESTA SEGUNDA-FEIRA UM DIA HISTÓRICO PARA O BRASIL

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

Hoje o Brasil terá um dia histórico. A partir das 14h será leiloada a área com uma das maiores estimativas de petróleo já oferecidas em todo o mundo: Libra, na Bacia de Santos. No Hotel Windsor, na Barra da Tijuca (RJ), o primeiro leilão do pré-sal terá a atenção de todo o país, com a presença de governantes, executivos e mais de 170 jornalistas cadastrados para o evento. O Petronotícias começa a partir destas primeiras horas da manhã a cobertura completa da rodada, que deve marcar um novo momento na indústria de petróleo brasileira.

Pelas divergências de opinião, que levaram a protestos na última semana e à parada em muitas plataformas da Petrobrás, o exército foi chamado para garantir a segurança do evento, junto com a Força Nacional, a Polícia Federal e a Polícia Civil, entre outras unidades de segurança pública.

A área de Libra, com 1.547,76 Km², tem estimativas de recursos contingentes e prospectivos de 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperável, nas contas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para vencer o leilão, as empresas precisam oferecer o maior percentual de óleo lucro para o governo, sendo o mínimo de 41,65% da produção, além de um bônus fixo de R$ 15 bilhões a ser pago.

Onze empresas foram habilitadas para a rodada, que vai inaugurar o modelo de contrato de partilha no Brasil. São elas: CNOOC (China), CNPC (China), Ecopetrol (Colômbia), Mitsui (Japão), ONGC Videsh (Índia), Petrobrás (Brasil), Petrogal (Portugal/China), Petronas (Malásia), Repsol Sinopec (Espanha/China), Shell (Anglo-Holandesa) e Total (França). Apenas nove delas apresentaram as garantias de R$ 156,1 milhões, mas todas poderão participar, desde que as que não apresentaram as garantias não liderem consórcios. A taxa de participação paga por elas foi de R$ 2.067.400,00.

A Petrobrás será a operadora do bloco e terá pelo menos 30% de participação na área, mesmo que não faça parte do consórcio vencedor. Ela terá ainda 15%, no mínimo, de poder de voto no Comitê Operacional que virá a ser responsável por aprovar os gastos com a exploração e produção da área.

A Pré-Sal Petróleo S.A. será responsável por gerenciar os contratos de partilha do pré-sal e terá 50% de poder de voto no Comitê Operacional.

O programa exploratório mínimo de Libra prevê investimentos de R$ 610,9 milhões, com prazo de quatro anos, prorrogável por mais um, envolvendo uma sísmica 3D em área de 1,5 mil km², a perfuração de dois poços exploratórios e um teste de longa duração.

O conteúdo local mínimo obrigatório exigido pela ANP é de 37% na fase de exploração, 55% na primeira etapa de desenvolvimento da produção (módulos com primeiro óleo até 2021), e de 59% na segunda etapa de desenvolvimento da produção (módulos com primeiro óleo a partir de 2022).

O contrato terá duração de 35 anos, não é prorrogável e deve ser assinado em novembro. A previsão da ANP é que a área demande de 12 a 18 plataformas de produção, com capacidade para produzir até 150 mil barris por dia cada uma. A agência estima ainda que no pico da produção possam ser extraídos de 1 milhão a 1,4 milhão de barris por dia.

O ressarcimento dos custos com a exploração poderá chegar ao limite de 50% do valor bruto da produção nos dois primeiros anos, caindo para no máximo 30% depois. As companhias podem atingir o limite máximo de 50% por mais anos caso os gastos não tenham sido compensados no período previsto. Serão pagos 15% de royalties ao governo sobre a produção.