LEILÃO DE FONTES ALTERNATIVAS SERÁ REALIZADO EM ABRIL DE 2015

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que a Aneel irá promover o Leilão de Fontes Alternativas 2015 no dia 10 de abril. Segundo nota publicada no Diário Oficial da União, caberá à agência elaborar o edital, seus anexos e os respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), bem como adotar as medidas necessárias para a promoção do certame. Os contratos negociados para empreendimentos a partir de fonte termelétrica a biomassa e eólica terão suprimento de 20 anos.

Os empreendimentos de geração que utilizem como combustível principal biomassa composta de resíduos sólidos urbanos, biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto, também serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa. A negociação de energia no Leilão de Fontes Alternativas, de 2015, deverá atender ao percentual mínimo destinado ao mercado regulado.

Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos de empreendimentos de geração no Leilão de Fontes Alternativas deverão requerer o Cadastramento e a Habilitação ou Qualificação Técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encaminhando a Ficha de Dados constante do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia (AEGE) e demais documentos, conforme instruções disponíveis no site da EPE.