LIGHT RESCINDE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ITAOCARA

A Light optou por rescindir o contrato de concessão da hidrelétrica Itaocara. A concessionária, que possuía 51% de participação na usina, informou que o projeto se tornou economicamente inviável após o Ministério de Minas e Energia indeferir o pedido de prolongação do prazo de concessão.

Segundo a companhia, a hidrelétrica chegou a enfrentar o arquivamento do seu licenciamento, com a conclusão do Ibama por sua inviabilidade. Com isso, para garantir o prosseguimento do projeto, foram feitas mudanças e a capacidade instalada foi alterada para 145 MW. Após estas modificações, a concessionária só conseguiu a obtenção da licença ambiental de instalação em julho de 2013.

A Light pediu para o Ministério de Minas e Energia a postergação da vigência do contrato, para início do prazo de 35 anos a partir da liberação da licença prévia, obtida em 2011. Contudo, o pedido foi negado e, segundo a concessionária, haveria perda de 12 anos no prazo da concessão, comprometendo o tempo de receita necessário para o retorno do investimento.

A empresa informou que a rescisão não irá trazer nenhum ônus à Itaocara Energia, já que lhe serão assegurados as obrigações contratuais e ressarcimento dos custos incorridos na elaboração de estudos ou projetos.