LIVRO QUE REÚNE TODAS AS LEIS DO SETOR DE PETRÓLEO NO BRASIL SERÁ LANÇADO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

Novas ferramentas para profissionais da área jurídica da indústria de petróleo chegam ao mercado nesta semana. Compilando toda as leis do setor brasileiro de óleo e gás e termos específicos de legislação para a área, os livros “Vade Mecum da Infraestrutura do Petróleo” e “Dicionário Jurídico do Petróleo” serão lançados nesta quinta-feira (26). O objetivo das publicações é facilitar a consulta de regramentos para executivos atuantes no mercado nacional.

O Vade Mecum é a primeira obra a compilar todas as leis do segmento no Brasil, incluindo regras de concessão, regimes de partilha de bens e a evolução histórica da área jurídica da indústria. Elaborado pelo procurador federal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Antônio Lobo (foto), o livro aborda regramentos de todas os setores da cadeia de petróleo e gás.

A obra vinha sendo pensada há mais de dez anos, afirmou Lobo em entrevista ao Petronotícias. Ocupando uma lacuna existente na área jurídica do segmento, a coletânea deverá ser útil a diversos ramos de atuação. “Essa obra é voltada não só para o setor, mas para a sociedade. Isso vai poder ser usado por advogados, acadêmicos, candidatos de concursos públicos, empresários e proprietários de postos de combustível”, aponta o autor.

Junto ao dicionário jurídico, a publicação terá seu lançamento no dia 26 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento acontecerá na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, a partir das 19h. Em dezembro, os livros serão publicados em São Paulo e Brasília.