LUIZ BISPO ASSUME COMO DIRETOR SUBSTITUTO DA ANP APÓS O FIM DO MANDATO DE CLÁUDIO DE SOUZA

Mudanças na diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O superintendente Luiz Bispo (foto) assumirá amanhã (22) como diretor substituto do órgão regulador. Ele ficará à frente da diretoria 4, após o mandato do diretor Cláudio Souza chegar ao fim nesta quinta-feira (21). Debaixo do guarda-chuva da diretoria 4 estão as superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM), de Defesa da Concorrência (SDC), de Exploração (SEP) e de Avaliação Geológica e Econômica (SAG).

Bispo é servidor de carreira da ANP e ocupa o cargo de superintendente de Segurança Operacional. Ele faz parte da lista tríplice de servidores designados pelo Presidente da República em decreto publicado em 28 de janeiro de 2022 para atuarem como substitutos em diretorias vagas. Bispo permanecerá na diretoria até 31 de janeiro, quando a lista tríplice atual perderá validade. Ele poderá ainda deixar o cargo antes dessa data, caso tome posse novo diretor que exercerá mandato fixo. A nova lista tríplice que substituirá a que expira em 31 de janeiro aguarda a aprovação pelo presidente Lula.

Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a ANP deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.