LUIZ BISPO, CLÁUDIO SOUZA E MARINA ABELHA ENTRAM NA LISTA DE DIRETORES SUBSTITUTOS DA ANP
A lista de nomes de servidores que poderão assumir a função de diretores substitutos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi atualizada. Foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com os nomes de três profissionais que assumirão em breve como diretores substitutos: o superintendente de Conteúdo Local, Luiz Henrique Bispo, o superintendente de Dados Técnicos, Cláudio Jorge de Souza, e a superintendente de Exploração, Marina Abelha.
Cada servidor que integra a lista tríplice poderá atuar como substituto por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
Luiz Bispo, Cláudio Souza e Marina Abelha fazem parte da lista tríplice encaminhada pela ANP à Presidência da República em setembro de 2021. Na ocasião, foram encaminhados os nomes de nove servidores escolhidos pela Diretoria Colegiada, divididos em três listas tríplices, para o presidente Bolsonaro selecionar três para compor a lista tríplice final.
No momento, existem três diretorias vagas na ANP. A expectativa é que, já nos próximos dias, sejam publicadas no Diário Oficial da União as portarias com a convocação dos substitutos e as diretorias pelas quais responderão. Atualmente, só existem dois diretores efetivos na agência: o diretor-geral, Rodolfo Saboia, e a diretora Symone Araújo (cujo mandato deve expirar em março).
De acordo com a legislação atual, devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão.
A lista tríplice anterior era composta por José Gutman (superintendente de Governança e Estratégia), Marcelo Castilho (superintendente de Desenvolvimento e Produção) e Raphael Moura (superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente).
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