LULA DIZ NO G-20 QUE DECISÃO DA MARGEM EQUATORIAL É QUESTÃO DE ESTADO E REAFIRMA QUE O BRASIL VAI PESQUISAR O POTENCIAL DA ÁREA

O presidente Lula deu novas declarações sobre o destino da promissora Margem Equatorial brasileira, que tem o potencial de abrigar riquíssimas reservas de óleo e gás. Em entrevista coletiva em Nova Delhi, na Índia, onde participou da Cúpula do G20, Lula disse que o país “não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial” e falou que explorar ou não a região é uma “decisão de Estado”. E ainda afirmou categoricamente: “Nós vamos pesquisar [o potencial da área]”. O presidente já embarcou de volta ao Brasil.

“O Brasil tem as suas posições e vai fazer aquilo que entender que seja correto fazer. Eu espero que as pessoas optem por aquilo que for melhor para o planeta Terra. O Brasil não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial. Se encontrar a riqueza que se pressupõe que exista lá, aí é uma decisão de Estado se você vai explorar ou não”, afirmou.

O presidente lembrou que a Petrobrás pretende perfurar um poço exploratório a 575 quilômetros da foz do Rio Amazonas, com o objetivo de avaliar o potencial petrolífero da região. “Você não pode ser proibido de pesquisar. Se tiver o que se imagina que tem lá, você pode discutir se vai utilizar ou não”, declarou. “Você pode pesquisar e chegar à conclusão que não tem nada e voltar para casa de mãos vazias. Você pode pesquisar e descobrir que tem muita coisa e aí vai se discutir como fazer a exploração daquilo”, concluiu.

Para lembrar,  a Petrobrás planeja realizar a perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, situado em águas profundas, a aproximadamente 175 km da costa do Amapá e a 560 km da foz do Rio Amazonas. Em maio, o Ibama recusou a concessão da licença ambiental para o projeto do poço, mas a Petrobrás submeteu um pedido de reconsideração ao órgão ambiental no mesmo mês. A empresa argumenta que atendeu a todas as exigências técnicas e legais estabelecidas para a fase de perfuração do poço.

Um dos motivos de desavença entre o Ibama e a Petrobrás é a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Esse estudo, que deve ser realizado de forma conjunta entre os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, ainda não foi realizado na região. O Ibama diz que é preciso antes realizar a AAAS para concluir o licenciamento ambiental do poço de exploração.

Contudo, em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer dizendo que a AAAS é dispensável no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de óleo e gás. A AGU deve ainda instalar nesta semana um comitê de conciliação que reunirá consultores jurídicos e representantes da alta gestão dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, além dos demais órgãos públicos e empresas envolvidas com o assunto. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é uma das vozes contrárias à exploração das riquezas da Margem Equatorial, não gostou nada da ideia. “Não existe conciliação para questão técnica”, disse durante audiência na Câmara, em agosto.