MAIS QUATRO EMPRESAS SÃO HABILITADAS PARA LEILÃO DO PRÉ-SAL

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

Agora só faltam três. A Superintendência de Promoção de Licitações (SPL) e a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP habilitaram mais quatro empresas para a participação no 1º leilão do pré-sal, que ofertará a área de Libra, na Bacia de Santos. As chinesas CNOOC e CNPC, a malaia Petronas e a Petrobrás receberam o sinal positivo da agência, após a análise de toda documentação enviada.

Na última semana, outras quatro companhias haviam sido habilitadas pelo órgão regulador: a japonesa Mitsui, a indiana ONGC Videsh, a Repsol Sinopec e a Shell. Agora só falta o aval às empresas Ecopetrol, Petrogal e Total.

O prazo final para a habilitação das petroleiras à participação no leilão é terça-feira (1°), mas a ANP não comenta se houve alguma inabilitação.

Na ata da reunião desta segunda (30), em que constam as novas aprovações, a comissão de licitação instrui a superintendência de licitações a solicitar esclarecimentos sobre o organograma societário da CNOOC e alerta as duas empresas chinesas para a regra contida no quinto parágrafo da seção 4.7 do edital, que transcrevemos abaixo:

“Nenhuma sociedade empresária (…) poderá fazer mais de uma oferta para um mesmo Bloco em licitação, seja individualmente ou em consórcio. Tal limitação é estendida também para sociedade(s) empresária(s) do mesmo grupo societário. Todas as ofertas que envolvam a mesma sociedade empresária, ou sociedades empresárias do seu grupo societário, no mesmo Bloco, serão impugnadas pela CEL”.

O alerta da comissão deixa dúvida no mercado sobre a possibilidade de haver barreiras à competição entre as petroleiras chinesas, já que, em tese, o artigo proibiria as empresas de darem mais de um lance, por pertencerem ao mesmo dono: o governo da China.