MARCELO ODEBRECHT É CONDENADO A 19 ANOS E 4 MESES DE PRISÃO POR CRIMES DE CORRUPÇÃO. A EMPRESA TERÁ QUE PAGAR R$ 241 MILHÕES

Sem dó nem piedade. Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empresa de engenharia do país, sentiu a mão pesada do juiz Sergio Moro e foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo o magistrado, em apenas um dos crimes de corrupção envolvendo o réu foram movimentados 46,7 milhões de reais em propina. Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da empresa,  também foram condenados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outros dois ex-executivos do grupo foram condenados nesta terça-feira a penas um pouco menores. Alexandrino Alencar foi condenado a 15 anos, sete meses e dez dias de reclusão e César Ramos Rocha a 9 anos, dez meses e 20 dias por corrupção e associação criminosa. A empresa também terá que pagar R$ 241 milhões de indenização.

A condenação de Marcelo Odebrecht é a primeira dele no escândalo de corrupção que envolveu a Petrobrás.  O executivo responde a outros processos na Lava Jato e pode ter a pena majorada se for condenado nas outras ações a que responde. Nos bastidores, Odebrecht é pressionado para fechar um acordo de delação premiada. Conforme a Lei 12.850/2013, em caso de delação firmada depois da sentença.

A sentença proferida por Moro nesta terça-feira refere-se apenas a cinco contratos firmados pela empresa com a Petrobrás, que resultaram em propina para funcionários da estatal , referentes a obras em refinarias.( Refinaria Presidente Getúlio Vargas e Abreu e Lima), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, e a construção do prédio sede da Petrobrás em Vitória. De 2006 a 2014, segundo a sentença, a empresa usou offshores e contas no exterior para fazer os pagamentos. No total, teriam sido efetuados depósitos de US$ 9.495.645,70 e 1.925.100,00 francos suíços para Paulo Roberto Costa, US$ 2.709.875,87 para Renato Duque e de R$ 2.181.369,34 para Pedro Barusco. Também foi pago US$ 4,2 milhões para o doleiro Alberto Youssef. Há ainda pagamentos de propina no fornecimento de nafta da Petrobrás para a Braskem, controlada pela Odebrecht.

Marcelo Odebrecht estava preso de julho do ano passado, quando foi alvo de uma fase da operação e se tornou réu um mês depois. O empresário já liberou executivos da empresa a negociarem acordo de delação premiada com a Justiça e estuda fazer ele mesmo acordo de colaboração. Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar, ex-executivos da empreiteira, também foram condenados. Nas alegações finais do processo,  a defesa de Marcelo pediu sua absolvição com base no argumento que o grupo de acusados era uma que não havia como o réu saber de tudo que acontecia na organização de sua empresa. As alegações finais, assinadas pelo advogado Nabor Bulhões, afirmam que, se houve algum pagamento a funcionários da Petrobrás, aconteceu “à revelia” dele. A empresa ainda não se manifestou oficialmente.