MARIANA CAVADINHA ASSUME UMA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO INTEIRINAMENTE

Mudanças na Agência Nacional do Petróleo (ANP), embora ainda com o carimbo de interinidade. A atual Superintendente de Desenvolvimento e Produção do órgão regulador, Mariana Cavadinha, assumirá a partir de domingo (26) a diretoria número 4 da agência. O Diário Oficial de hoje já publicou a mudança. Desde o término do mandato do Diretor Cláudio Jorge de Souza, que ocupava a Diretoria 4, em dezembro de 2023, ainda não foi aprovado pelo Senado Federal o novo diretor, com mandato fixo, para ocupar o cargo. O indicado para a vaga, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, ainda aguarda a sabatina dos senadores.

Em situações como essa, a legislação prevê que as diretorias vagas nas agências reguladoras federais devem ser ocupadas por servidores, até a posse de novo diretor com mandato fixo. Esses servidores podem atuar como interinos por até 180 dias e fazem parte de uma lista tríplice que consta de decreto da Presidência da República.

Desde o fim do mandato do Diretor Cláudio Jorge de Souza até 31 de janeiro do ano passado, o superintendente de Segurança Operacional da ANP, Luiz Henrique Bispo, respondeu, como interino, pela Diretoria 4. Ele integrava a lista tríplice anterior, que não está mais em vigor. Com a publicação de uma  nova lista tríplice,   Patrícia Baran,  superintendente de Infraestrutura e Movimentação, assumiu a Diretoria 4 por 180 dias, até o final de julho de 2024.  Em seguida, assumiu, Bruno Caselli, segundo da lista e superintendente de Participações Governamentais, cujo prazo de 180 dias se encerra hoje (24).

Segundo a Lei Geral das Agências, devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras (ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico) para atuarem como interinos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.