MARINA SILVA E O IBAMA CONTINUAM DANDO CRÉDITO AO GREENPEACE E ATRASAM O DESENVOLVIMENTO DA MARGEM EQUATORIAL DO BRASIL

Por onde andam a Ministra Marina Silva e o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, que até agora não ajudaram a decidir sobre o futuro da  exploração da Margem Equatorial brasileira? A cada dia, são milhões de reais que o país perde com o atraso na preparação para exploração dos riquíssimos campos de petróleo, que se acredita, sejam ainda maiores do que os campos do pré-sal das Bacias de Campos e Santos. O IBAMA ainda alega a existência de corais na Foz do Amazonas para negar o pedido de exploração da área. E faz isso, mesmo diante de estudos aprofundados, de pelo menos 15 anos, feitos por professores da Universidade do Pará. Os pesquisadores são categóricos ao negarem a existência de uma barreira de corais na Foz do Amazonas ou no local onde a exploração de petróleo efetivamente se dará, a 500 km da foz do rio. O desmentido imediato foi feito ao vivo, ainda durante a realização da audiência pública, onde ambientalistas da ONG internacional Greenpeace tiveram que ouvir do professor Luís Ercílio,  que liderou os estudos da universidade, que as imagens que estavam mostrando de pequenos corais em desenvolvimento não eram daquela região. Mas a turma do IBAMA fez ouvido de mercador e preferiu acreditar em algumas imagens que não eram da Foz do Amazonas, segundo o professor.

Qual a razão do IBAMA atrasar este processo? Seus técnicos não reúnem qualquer recurso técnico para aprovar ou desaprovar sozinhos, sem apoio externo, uma exploração no mar a 500 quilômetros da costa e nem para localizar corais na Foz do Amazonas. Preferiram usar os “estudos” de uma ONG Internacional. Aliás, se a Ministra Marina Silva, que se comporta como uma menina birrenta, batendo o pé, pudesse  ter ouvido o brilhante depoimento do ex-presidente da Câmara e ex-Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, na CPI das ONGs, esconderia o rosto de vergonha pela exposição de algumas verdades ditas sobre o Ministério do Meio Ambiente, Funai e do próprio governo brasileiro que, inexplicavelmente, insistem em não se manifestar, sabendo e vendo um verdadeiro exército de ONGs internacionais comandando os destinos da Amazônia brasileira, como um poder paralelo. Os avisos feitos por Rebelo passam pela soberania brasileira na Amazônia. Seus alertas são de extrema gravidade. 

Ninguém defende licenciamento feito a Bangu, como se diz,  como qualquer arco e flecha. Mas também é certo que se precisa estar mais preparado para enfrentar os desafios do licenciamento tempestivo. O contrário levará o país ao caminho livre e desimpedido da estagnação. No caso da Bacia da Foz do Amazonas, o IBAMA vetou sua exploração dez anos depois da área ter sido  licitada. E, para lembrar, tudo fica muito estranho, porque se sabe que  para ser licitada, qualquer área passa por uma  avaliação do próprio IBAMA. De repente, vem uma negativa, dez anos depois,  quando aparece um vídeo do Greenpeace, desmentido por um professor universitário brasileiro, que estudou aquela região por 15 anos. Mesmo assim, a ONG internacional está vencendo. Pelas denúncias de Rebelo, muitas dessas organizações comandam o IBAMA. Triste essa dura realidade.

O impacto dessa negativa transborda o do licenciamento de um importantíssimo projeto de exploração de petróleo e o da própria sobrevivência da estatal brasileira como empresa contributiva do desenvolvimento nacional. Uma empresa petrolífera vale tanto quanto o tamanho de suas reservas. É fácil imaginar o tamanho do prejuízo  que a ministra, o presidente do IBAMA e as ONGs internacionais estão causando para o Brasil e para a Petrobrás. Uma decisão que passa por cima dos interesses nacionais. E este interesse nacional precisa ser mais forte, ter voz mais ativa e poder para decidir e agir. A negativa afeta a continuidade da indústria petrolífera no país, além de aumentar o risco e o custo de todos os demais projetos de infraestrutura que dependem de licenciamento ambiental federal. É disto que estamos falando. É isso que está em jogo. A soberania de um país.

Neste momento, com 91% da produção do petróleo nacional oriundo do Sudeste, o Brasil decidiu gerar oportunidades estrategicamente para o Norte e Nordeste. O foco principal foi a Margem Equatorial, no litoral do Amapá. A decisão da inclusão dessas oportunidades, em contexto exploratório similar ao da área Guiana-Suriname, não foi casual. Ela foi aprovada pelo CNPE, do qual faz parte o MMA, e pela Presidência da República em 2013. Em seminário técnico da 11ª rodada da ANP, destacou-se descoberta a 50 km da fronteira com o Brasil. A 11ª rodada foi um sucesso. Foram arrecadados mais de R$ 2,8 bilhões. Oito blocos da Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas, obtiveram em conjunto mais da metade desse montante. As previsões da ANP e as expectativas da indústria estavam corretas. Hoje, a bacia Guiana-Suriname é vista como uma importante província petrolífera.

Até o momento foram realizados apenas dois Estudos Ambientais de Área Sedimentar. Um na Bacia do Amazonas (terra) e outro na de Sergipe-Alagoas (mar). O compromisso do estabelecimento de diretrizes e recomendações antecipadas para o licenciamento das áreas também não foi efetivo, já que nenhuma das três petroleiras interessadas na área conseguiu executá-lo. Após 10 anos da licitação e esforços da TotalEnergy, BP e, agora, a Petrobrás, ainda se alegam falhas nos estudos ambientais. As petroleiras despenderam mais de bilhão de reais apenas para aquisição dessas áreas. Leva-se a sociedade a crer que as três empresas deliberadamente pretenderam não seguir as recomendações do órgão licenciador, optando pela destruição ambiental. Questões corriqueiras para a indústria do petróleo, como as relativas à avifauna costeira, desova de tartarugas marinhas. Essas tartarugas que estão sendo salvas há mais de 40 anos com dinheiro estatal, logística de exploração e modelagem de derrame se tornaram empecilhos irremovíveis. E, aparentemente, é inútil falar sobre o rigor das ações ambientais da Petrobrás nas explorações de seus imensos campos petrolíferos a 7 mil metros de profundidade, cruzando altas pressões e águas em diferentes temperaturas, sem nenhum incidente grave. As tecnologias usadas garantiram acidentes zero, mas isso não conta para quem está atrás de uma escrivaninha, com telefone, água gelada, cafezinho, emprego garantido, internet e hotéis de classe, passagens de avião compradas para onde se tem evento sobre o clima.

O certo é que, contabilizando os argumentos elencados para embasar a negativa à Petrobrás, restam questões a responder para a sociedade: o Ministério do Meio Ambiente considera essas áreas licenciáveis e a Petrobrás capaz de operar no Amapá? As práticas da Petrobrás são suficientes para a Margem Equatorial? A Presidência da República concorda com isso? Alguém no mundo tem tecnologia melhor para exploração em águas profundas do que a Petrobrás? Por que as ONGs internacionais tem esse grande interesse em instrumentalizar os órgãos ambientais brasileiros para inviabilizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial? Todas essas questões dão o tom do tamanho do desafio à nossa soberania.

É nesse contexto que se advoga a intervenção do Presidente da República. É ele que tem mandato para estabelecer as prioridades nacionais, em nome do povo, já que essas outorgas têm o aval do CNPE e da Presidência. É ele quem precisa decidir sobre os impactos e consequências de se optar pelas obras que tenham interesse nacional, criando empregos, gerando riqueza e renda.

Não é possível que após 10 anos da oferta pública da Margem Equatorial e décadas de operação na Bacia de Campos, ainda haja impasses técnicos em processos de licenciamento. Parecem ser óbvias as questões de natureza geopolítica em desfavor do Brasil, que estão sendo defendidas pelo IBAMA e pela própria Ministra Marina Silva, que virou uma estrela internacional dos europeus contrários aos desenvolvimento da Amazônia brasileira, que insistem em ver os indígenas brasileiros de tacape e arco e flecha. O governo brasileiro precisa tomar uma posição. Ou apoia sua ministra-estrela internacional do clima que “encontrou 100 milhões de famintos no Brasil”, ou apoia o desenvolvimento de uma indústria que produz saúde, bem estar e riqueza para sua população.