PREJUÍZO CAUSADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 579 AO SETOR ELÉTRICO CHEGA A R$ 53,8 BILHÕES

Após a edição da Medida Provisória 579, que tratou da renovação dos contratos de concessão de geração de energia, aliado à operação das térmicas, o setor elétrico perdeu R$ 53,8 bilhões desde 2013. Do total, R$ 35,3 bilhões serão repassados às contas de energia dos consumidores e os outros R$ 18,5 bilhões cobertos pelo Tesouro. De acordo com o jornal O GLOBO, os dados constam no documento “Setor elétrico: Uma agenda para garantir o suprimento e reduzir o custo de energia”, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O documento destaca que os ganhos da indústria com a redução das tarifas em 2013 já foram quase que totalmente perdidos com os reajustes que as distribuidoras estão fazendo nas tarifas, que, em 2015, deverão voltar ao nível de dezembro de 2012. A CNI ainda destaca que os serviços de transmissão de energia têm se deteriorado e que os recentes blecautes que têm ocorrido no país foram causados por falhas nas subestações.

Para a economista e especialista em energia Paula Barbosa, a situação do setor elétrico é grave, pois a conta de R$ 53,8 bilhões se refere aos custos de descontratação da energia e subsídios de 2013. Ela considera que o modelo do setor elétrico precisa de uma profunda reformulação. “Se esse modelo de precificação de energia elétrica ao consumidor final não for repensado, haverá uma conta alta para todos nós pagarmos”, disse.

Segundo Roberto Wagner, especialista em políticas e Indústria da CNI, o objetivo do estudo é propor aos presidenciáveis medidas de aperfeiçoamento do modelo do setor elétrico, essenciais para a redução das tarifas de energia industriais. “Todas as propostas, na realidade, são para tarifas mais módicas para as indústrias, com vistas a aumentar a sua competitividade, tanto no mercado interno como no externo. E esses benefícios serão estendidos a toda a cadeia produtiva”.

Dentre as medidas propostas, estão a participação dos compradores do chamado mercado livre nos leilões de energia; a análise da possibilidade de construir hidrelétricas com reservatórios em algumas regiões; e a adoção de medidas que estimulem a geração.