MEDO DE VOLTAR O MESMO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO QUE ASSALTOU A PETROBRÁS DEIXA O MERCADO TEMEROSO

Um dos assuntos mais comentados hoje (25) aqui, no segundo dia de realização da OTC no Rio de Janeiro, não são as novas tecnologias, as palestras, mas a queda das ações da Petrobrás na bolsa de valores, por sua intenção de mudanças em sua gestão. Na verdade, a chiadeira do mercado e a queda no preço das ações estão acontecendo desde  quando a Petrobrás revelou que pode realizar mudanças profundas em seu estatuto social. A companhia anunciou ao mercado que o Conselho de Administração aprovou uma revisão em alguns pontos do estatuto, que será votada na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Uma das alterações mais polêmicas diz respeito à formula de indicação de pessoas para a alta administração da companhia. No comunicado divulgado ao mercado, a Petrobrás afirma que entre os objetivos da revisão está “excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei nº 13.303/2016 [Lei das Estatais] consideradas inconstitucionais por meio de Tutela Provisória Incidental na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331-DF, em curso perante o Supremo Tribunal Federal”.

Isto significa que a Petrobrás poderá receber quem ela quiser em seu quadro de administração, mesmo sem qualquer experiência em postos de comando. No caso, políticos ou indicados de políticos. Isso significa um esquema repetido da época em que uma companhia de petróleo foi saqueada pela corrupção. Tão grande que desde a época mesozoica e da pedra lascada, não se tem notícias no mundo.

A Petrobrás diz que a proposta vista “explicitar que, para a investidura em cargo de administração, a Companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei”. Entre outros pontos, a Lei das Estatais estabelece critérios para indicação para cargos em empresas controladas pelo Estado. O Conselho também aprovou revisão da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal, condicionada à aprovação da revisão estatutária correspondente a este tema pela AGE.

Para lembrar, o Conselho de Administração da Petrobrás também aprovou a criação de uma reserva de remuneração de capital. “A reserva a ser criada pela AGE, caso a proposta da Administração seja aprovada, terá como finalidade permitir que a administração da Petrobrás avalie e submeta à aprovação dos acionistas em Assembleia a constituição de reserva para assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social”, detalhou a petroleira. Isso pode significar, depois da fala do Presidente Lula, de que a Petrobrás estava pagando muitos dividendos, esse retorno, o lucro dos investidores pode ser transferido para um fundo, que só Deus saberá onde será “aplicado”.