METRÔ DE SÃO PAULO ASSINA CONTRATO MILIONÁRIO DEPOIS DE UMA LICITAÇÃO COM FORTES SUSPEITAS DE DIRECIONAMENTO

A turma que dirige do Metrô de São Paulo é corajosa. Mesmo diante das fortes suspeitas de direcionamento de uma licitação de R$ 342 milhões para aquisição de portas para as plataformas do Metrô paulistano, eles assinaram o contrato, sem alarde, no dia 29 de maio, segundo informações que o Petronotícias teve acesso. A homologação desse contrato foi feita nesta quarta-feira (5). A partir de agora, não só o Tribunal de Contas do Estado entra no caso, mas também o Ministério Público de São Paulo começará uma investigação para apurar todas as suspeitas que foram levantadas. O governador de São Paulo, João Dória (foto), que já faz um rascunho de campanha presidencial, tomou conhecimento do fato, pelo menos através de sua assessoria, mas virou as costas para o problema. Esse movimento vai fazer com que na hora que a campanha sair do rascunho e for passada a limpo, ele vai ter que enfrentar as acusações de frente e ter uma explicação bem clara por ter se omitido quando deveria ter agido.

Para lembrar,  o Petronoticias denunciou que Metrô de São Paulo estava prestes a assinar um contrato com o consórcio Kobra, que tem a MG Engenharia e Construções entre as empresas que o integra. Os documentos dessa licitação, os quais tivemos acesso, levavam a crer que pode ter havido um claro favorecimento ao Kobra. Os indícios de burla ao edital são flagrantes, como se o resultado fosse dirigido. O contrato para fornecimento e montagem das portas de plataforma que serão instaladas na maior parte das estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. O vencedor do certame foi o Consórcio Kobra, formado pelas empresas sul-coreanas Samjung Tech, Woori Technologies, a Husk Eletrometalúrgica, do interior de São Paulo, e a MG Engenharia e Construção Ltda,  que pediu R$ 342 milhões na licitação, o segundo menor preço, mas que foi escolhido após a desclassificação do consórcio PSD, com R$ 316 milhões, R$ 26 milhões a menos.

O resultado por si só já é estranho porque o consórcio que apresentou o segundo melhor preço pela obra, com um valor  superior em mais de R$ 26 milhões do que o primeiro colocado, foi declarado vencedor. Ficou ainda mais estranho quando se apurou que a MG Engenharia e Construções, foi aberta no dia 15 de junho de 2018, há menos de um ano e poucos meses antes da licitação. Mesmo sendo formada há poucos dias da licitação, segundo o TCE-SP, não seria um crime, mas o seu fundador é  Francisco Germano Batista da Silva, um ex-diretor da OAS e um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (Processo 002176-18.2017.403.6181) no escândalo do Cartel do Rodoanel Sul, em São Paulo.  O caso ganha contorno de mistérios quando Francisco, seis meses depois, decide passar todas as cotas que tem na empresa para o seu filho, Victor Germano Moreira Batista da Silva, então com de apenas 18 anos. Ele nasceu no dia 6/6/2000. Ontem, portanto,  foi o seu 19º aniversário. Victor não é formado em nada, mas será um dos responsáveis pela gerência de uma verba de R$ 342 milhões.

Os outros  erros  cometidos pela Comissão de Licitação do Metrô, foram os seguidos descumprimentos das normas que ela mesmo estabeleceu no edital: Um dos quesitos se refere às contas das empresas participantes e  diz expressamente no item 5.3.2.5.1 que é uma exigência apresentar o Balanço Patrimonial e o demonstrativo contábil do último exercício. A MG Engenharia, então, com apenas seis meses apresentou apenas  um balancete. No mesmo quesito do edital, diz que é “vedada a apresentação por balancetes ou balanços provisórios”. No item 5.3.2.5.5 do edital previa que  “é vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios”. E  foi exatamente o que aconteceu. E  a comissão de licitação aceitou.

Veja o valor das propostas ofertadas pelos consórcios participantes:

523. A) Consórcio GILGEN– R$ 523.613.278, 25
524. B) Consórcio SNEF– R$ 509.654.641, 61
525. C) Consórcio Telar– R$ 486.780.172,03
526. D) Consórcio Kobra– R$ 342.407.671,91
527. E) Consórcio PSD– R$ 316.254.127,16

O Consórcio Telar, que apresentou a terceira melhor proposta, entrou com um recurso administrativo, uma mandado de segurança e entrou com recurso na segunda instância. Ele propôs um valor extremamente expressivo: R$ 170 milhões acima do melhor preço, mesmo estando abaixo daquele valor que o Metrô orçou e se preparou para investir. O consórcio não apresentou, aparentemente, problemas técnicos na proposta.

Nada disso garante que haverá problemas no novo contrato, mas parece ser um risco desnecessário permitir que empresas criadas meses antes de um leilão sejam habilitadas tão facilmente. Como está, o consórcio Kobra já inicia seus trabalhos sob intensa desconfiança e com uma empresa integrante que não tem qualquer experiência no setor. Como se trata de segurança de vida do usuário, a responsabilidade crescerá ainda mais em casos de acidentes.