METRÔ DE SÃO PAULO PODE ASSINAR CONTRATO DE R$ 342 MILHÕES COM EMPRESA DE 11 MESES DIRIGIDA POR UM MENINO DE 18 ANOS

Ainda hoje parece que muita gente ainda não tomou pé da luta contra a corrupção que o país está vivendo. O Metrô de São Paulo está prestes a assinar um contrato superior a R$ 342 milhões para instalar portas de plataformas (foto principal) em suas estações. É uma obra que o próprio governador de São Paulo, João Dória Júnior (foto à direita), considerou muito importante e que seria a sua menina dos olhos. O Petronotícias teve acesso a alguns documentos dessa licitação que levam a crer que pode ter havido um claro favorecimento a um dos grupos. Os indícios de burla ao edital são flagrantes, como se o resultado fosse dirigido.

O resultado por si só é estranho quando se vê que o consórcio que apresentou o segundo melhor preço pela obra tem uma proposta superior em mais de R$ 26 milhões do que o primeiro colocado. E mesmo assim é declarado vencedor. Fica mais estranho quando se apura que uma das empresas desse consórcio (KOBRA), a MG Engenharia e Construções, foi aberta no dia 15 de junho de 2018, há menos de um ano e  poucos meses antes da licitação. O fundador é  Francisco Germano Batista da Silva,  um ex-diretor da OAS e um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (Processo 002176-18.2017.403.6181) no escândalo do Cartel do Rodoanel Sul, em São Paulo. O caso ganha o contorno do absurdo quando Francisco, seis meses depois, passa todas as cotas que tem na empresa para o seu filho, Victor Germano Moreira Batista da Silva, de apenas 18 anos. Ele nasceu no dia 6/6/2000 (veja a assinatura dele no documento de posse da empresa ao lado). Isso significa que se o Metrô assinar mesmo o contrato com o consórcio que ficou em segundo lugar na licitação, uma obra de R$ 342 milhões terá como um dos responsáveis um menino de apenas 18 anos.

Em época de ética, transparência e compliance, para usar o termo da moda, seguir as regras do edital seria o mínimo que uma empresa pública teria que fazer para não ser questionada. Um dos quesitos do edital, quando se refere às contas da empresa, diz expressamente no item 5.3.2.5.1 que é uma exigência apresentar o Balanço Patrimonial e o demonstrativo contábil do último exercício. Porém, como uma empresa com menos de seis meses, época de apresentação dos documentos, iria fazer? A MG Engenharia, então, apresentou um balancete. Mas no mesmo quesito do edital, diz que é “vedada a apresentação por balancetes ou balanços provisórios”.

E o que fez a comissão de licitação para resolver este problema? A comissão postergou o resultado até que chegasse 2019. Com o ano fiscal encerrado, a empresa poderia ter um balanço, mesmo que de apenas seis meses de atividade. Mas o item 5.3.2.5.5 do edital prevê que  “é vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios”. E  foi exatamente o que aconteceu: a comissão de licitação fez vistas grossas e aceitou o balanço da MG Engenharia.

No caso do Patrimônio Líquido, foi a mesma coisa. No relatório de AVALIAÇÃO ECONÔMICA DAS EMPRESAS, o Metrô diz que o patrimônio líquido da MG não atendia à exigência do edital. Curiosamente, no dia 8 de março de 2019, a Comissão de Licitação solicitou à MG Engenharia uma “atualização dos demonstrativos contábeis”. Então, a empresa apresentou o balanço de seis meses. No dia 23 de março, um novo relatório técnico indicou que o patrimônio líquido estava aprovado, contrariando frontalmente o edital.

O próprio Metrô de São Paulo estava considerando gastar até R$ 526 milhões na obra. Veja  agora a relação dos consórcios que participaram da licitação e os valores que cada um deles apresentou:

A) Consórcio GILGEN– R$ 523.613.278, 25

B) Consórcio SNEF– R$ 509.654.641, 61

C) Consórcio Telar– R$ 486.780.172,03

D) Consórcio Kobra– R$ 342.407.671,91

E) Consórcio PSD– R$ 316.254.127,16

Vale destacar ainda que, embora o consórcio que apresentou o terceiro melhor preço, em um momento econômico como o atual, propôs um valor extremamente expressivo: R$ 170 milhões acima do melhor preço, mesmo estando abaixo daquele valor que o Metrô orçou e se preparou para investir. O consórcio não apresentou, aparentemente, problemas técnicos na proposta. Resta saber agora qual será a solução adotada pelo Metrô de São Paulo. Da forma como está fazendo, passando por cima das regras acordadas e estabelecidas previamente para todos, como se diz, está arrumando sarna para se coçar. Do jeito que está se conduzindo, está errando na mosca. 

O OUTRO LADO – O Petronotícias teve o cuidado de procurar a assessoria do Metrô de São Paulo, mas embora tenha recebido a promessa do responsável pela comunicação da empresa, que ficou responder aos questionamentos apresentados, até o fechamento desta matéria, na noite de ontem (23), não recebeu qualquer comunicado. 

Procuramos também o Tribunal de Contas do Estado, que ainda não tinham conhecimento do caso, provavelmente porque o contrato não tenha sido assinado. Mas, de imediato, sua assessoria se prontificou a apurar e buscar uma resposta que ainda será encaminhada para o Petronotícias.