MICHIGAN QUER GARANTIAS FINANCEIRAS DA ENBRIDGE PARA CASOS DE ACIDENTE COM OLEODUTO NO LAGO QUE BANHA A CIDADE

O diretor do Departamento de Recursos Naturais de Michigan quer que o Enbridge, proprietária de um oleoduto que cruza o lago Michigan, prometa cobrir as perdas  relacionadas à linha, se houver algum acidente.  O oleoduto da Linha 5 transporta petróleo bruto e líquidos de gás natural sob o Estreito de Mackinac. O diretor do DNR, Dan Eichinger (foto principal),  disse que  “a Enbridge deve fornecer garantia financeira total ao povo de Michigan de que a empresa cumprirá suas obrigações no caso de um derramamento ou outro dano desastroso aos Grandes Lagos”. Eichinger declarou que o estado atualmente tem um acordo com a Enbridge, mas uma subsidiária da Enbridge Energy Company. Mas ele disse que a subsidiária não tem recursos para cobrir o custo de um derramamento.

O estado deseja o seguinte, por escrito, da empresa-mãe Enbridge: 

• A Enbridge, empresa controladora, concorda em assumir as obrigações de indenização da Enbridge Energy Company;
• A Enbridge concorda com um mínimo de US$ 900 milhões em seguro de responsabilidade civil;
• A Enbridge nomeia o Estado de Michigan como segurado adicional nas apólices identificadas, para que o direito de recuperação de Michigan não seja derivado;
• A Enbridge se comprometerá diretamente seus próprios ativos pelo restante dos requisitos de garantia financeira (para atender ou exceder US$ 1,878 bilhões, ajustados anualmente pela inflação).

A diretora executiva da Liga de Eleitores da Conservação do Michigan,  em um comunicado à imprensa, Lisa Wozniak (foto à esquerda), disse que “Ao longo da existência da Linha 5, a Enbridge Energy falhou em provar que é responsável por qualquer dano causado por um derramamento de óleo da Linha 5, o que é completamente e totalmente inaceitável, dado que a empresa lucra com os milhões de galões de óleo que passam por ela cada dia, enquanto nossos Grandes Lagos assumem todo o risco”.

As autoridades da Enbridge disseram que já fizeram uma promessa de assumir total responsabilidade pela limpeza de qualquer vazamento de seu oleoduto e atualizaram o estado em suas finanças em outubro passado. Por e-mail, o porta-voz da Enbridge, Ryan Duffy (foto à direita), disse: “Como parte de nossos acordos existentes com o Estado de Michigan, a Enbridge forneceu ao Estado garantias financeiras detalhadas de que temos a capacidade de cobrir todos os custos no improvável evento de um incidente no Estreito. Como já temos um acordo com o Estado de Michigan para fornecer essas garantias, se o Estado quiser se sentar e discutir nossas garantias financeiras, ficaríamos felizes em fazê-lo”.

Se a linha de 67 anos deve permanecer na água é objeto de um processo em andamento entre o estado e Enbridge. Em 2018, a Enbridge fez um acordo com o então governador Rick Snyder para construir um túnel de US$ 500 milhões sob o leito do estreito que abrigaria uma nova parte do oleoduto. Mas a atual governadora Gretchen Whitmer e a procuradora-geral Dana Nessel estão lutando contra o plano no tribunal.

Em 25 de junho, um juiz do Tribunal do Condado de Ingham concedeu ao Gabinete da Procuradoria Geral do Estado que os dois oleodutos fossem encerrados. Isso ocorreu depois que um suporte foi danificado no início do mês. O oleoduto, que atravessa as terras baixas dos Grandes Lagos antes de atravessar a Península Inferior ao Canadá, perto de Port Huron, é constituído por linhas do oleoduto. A leste e a oeste.

Em julho, o juiz James Jamo permitiu que a linha fosse reaberta parcialmente. A parte oeste pode operar, mas a parte leste permanece fechada até que a Administração de Segurança de Oleodutos e Materiais Perigosos, uma agência federal que regula e monitore os operadores de oleodutos, conceda a reabertura. “A Linha 5 da Enbridge é um oleoduto de 645 milhas e 30 polegadas de diâmetro que viaja pelas penínsulas superior e inferior do Michigan – originárias de Superior, Wisconsin e terminando em Sarnia, Ontário, Canadá”, diz o site da Enbridge. “A linha 5 fornece 65% da demanda de propano na Península Superior do Michigan e 55% das necessidades de propano em todo o estado do Michigan”.