MINAS GERAIS CONCEDE INCENTIVOS A FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA

O vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (foto), assinou hoje decreto que cria o Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas. O objetivo é conceder incentivos para aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética mineira. A expectativa é que o programa viabilize investimentos de empresas da cadeia produtiva do setor interessadas em se instalar no estado.

A lei prevê a isenção do ICMS para equipamentos destinados à geração de energia renovável e desoneração total do ICMS relativo ao fornecimento de eletricidade gerada pelo prazo de dez anos, além de benefício fiscal para o microgerador e o minigerador.

As usinas vão contar ainda com linhas de crédito de longo prazo oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).