MINAS E ENERGIA PUBLICA AS DIRETRIZES PARA OS LEILÕES A-1 E A-2, QUE SERÃO REALIZADOS EM DEZEMBRO

Preparativos em curso. O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje (23) as diretrizes dos Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2”, agendados para o dia 2 de dezembro. As normas foram publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU). A pasta estabeleceu, para os dois leilões, os chamados produtos por quantidade, nos quais serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) para qualquer fonte.

Os contratos que serão concedidos aos vencedores da concorrência terão prazo de suprimento de dois anos, com início previsto no dia 1º de janeiro de 2023, para o Leilão “A-1”, e 1º de janeiro de 2024, para o “A-2”. Os Leilões de Energia Existente de dezembro serão voltados ao atendimento das necessidades das distribuidoras para os anos de 2023 e 2024. O MME diz ainda que os certames permitirão a recomposição de mercado das concessionárias de distribuição nos próximos anos, contribuindo para o equilíbrio entre oferta e demanda.

“Com intuito de sinalizar preços mais realistas e desindexação da energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) – mais compatível com práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo – os CCEARs não terão qualquer atualização de preço durante suas vigências, conforme já praticado em leilões anteriores”, concluiu a pasta, em comunicado.