MINAS GERAIS REDUZ ICMS SOBRE O ETANOL E AUMENTA SOBRE A GASOLINA

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou o projeto de lei número 5494/14 que reduz o ICMS do etanol hidratado de 19% para 14%. Na direção oposta, foi aumentado o imposto sobre a gasolina, saindo de 27% para 29%. O projeto agora segue para o Executivo, cabendo ao governador sancionar o projeto, que, após aprovação, entra em vigor em 90 dias.

A expectativa é de aumentar a competitividade do etanol em relação à gasolina, dobrando seus números de venda, atualmente em 750 milhões de litros por ano. Para cada 100 litros de gasolina comercializados, apenas 15 de etanol são vendidos. Em São Paulo, a proporção é 60 litros de etanol para cada 100 litros de gasolina.

No bolso do consumidor, a redução significará entre R$ 0,12 e R$ 0,15 por litro de etanol, o que dará uma relação de equiparação com a gasolina em torno de 66%. A diferença entre o ICMS da gasolina mineira e do etanol mineiro será a maior do país, ficando em 15%.