MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGRAS DE OPERAÇÃO DE USINAS TERMELÉTRICAS

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta semana a Consulta Pública nº 183/2025 para colher subsídios sobre a proposta de alteração da Portaria nº 88, de 31 de outubro de 2024. A iniciativa busca adequar a comparação entre ofertas de agentes titulares de usinas termelétricas com ou sem contrato no ambiente regulado.

A portaria permite uma operação mais dinâmica e flexível nas usinas termelétricas com intuito de atender à variação da demanda ao longo do dia. Essa flexibilização viabiliza novos produtos prestados por usinas termelétricas que podem ser utilizados, de forma competitiva, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica.

A consulta pública estará aberta até o dia 21 de maio de 2025 e está disponível para contribuições da sociedade civil, agentes do setor elétrico e demais órgãos do Governo Federal.