MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ADIA LEILÃO A-1 PARA DEZEMBRO

O Leilão A-1 de 2015, voltado para a aquisição de energia elétrica de projetos de geração já existentes, tem agora uma nova data para ser realizado pelo governo: 11 de dezembro. A mudança foi anunciada nesta quinta-feira (8) em portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), na qual também foi divulgada a prorrogação dos prazos para que as companhias participantes apresentam a devida documentação à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Inicialmente previsto para acontecer no dia 19 de novembro, o leilão dá agora mais um mês para que as empresas inscritas se preparem e aprimorem sua competitividade para participar do processo. O certame é promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverá fechar contratos para suprimento de energia elétrica com início em janeiro de 2016. O objetivo é recontratar a energia estabelecida em contratos com distribuidoras que vencem no final deste ano.

Com a nova mudança, a entrega de documentos para qualificação técnica das empresas se estende até o dia 26 de outubro, enquanto a documentação para comprovação de combustível para operação contínua vai até 9 de novembro. Na portaria publicada hoje, o MME também define o sistema para negociação de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR).

Além do prazo para a documentação, foi alterada a data para que as companhias de distribuição apresentam as declarações de necessidade para o leilão. Devem constar no documento os volumes de energia elétrica demandados para o atendimento total de seus mercados consumidores em 2016.