MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ADIA PRAZO PARA INCLUSÃO DE PROJETOS NO LEILÃO A-3

O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou em dois dias o prazo para entrega de requerimentos de cadastro e habilitação de projetos para o leilão A-3, que ocorrerá no dia 24 de junho deste ano. O prazo para inclusão de propostas havia sido encerrado na última terça-feira (03) e agora segue até esta sexta-feira (13).

Na portaria emitida hoje pelo MME, os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos de geração termelétrica deverão, excepcionalmente, protocolar junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até as 12 horas do dia 25 de maio, os documentos de comprovação da disponibilidade de combustível para a operação contínua das usinas.

No leilão, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), em distintas modalidades. Na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 30 anos, para empreendimentos hidrelétricos; na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a gás natural, ciclo combinado ou a biomassa; e na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica. O início do suprimento de energia elétrica contratada no leilão ocorrerá em 1º de janeiro de 2018.