MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ALTERA DIRETRIZES DE LEILÃO DE HIDRELÉTRICAS

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu novas regras para leilões de concessões de usinas hidrelétricas nesta semana. As alterações consistem na permissão de que sejam utilizados os critérios de menor tarifa ou maior bonificação nas licitações.

Com a mudança, a expectativa é aumentar o interesse de investidores nos leilões. A alteração também visa fazer a adequação de uma portaria do MME à uma lei que determina os seguintes critérios de julgamento na licitação: menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado; maior oferta de pagamento da bonificação pela outorga ou a combinação dos dois critérios.

Agora, a decisão final do Ministério do Minas e Energia sobre qual critério será utilizado no leilão do segundo semestre de 2017 ocorrerá por meio de portaria específica.