MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA APRESENTA DIRETRIZES DOS PRÓXIMOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou as diretrizes dos leilões de energia nova previstos para o mês de dezembro. O primeiro certame, chamado A-4 (já que o início de entrega de energia será daqui a quatro anos, em 1º de janeiro de 2021), terá contratos na modalidade por quantidade para usinas hidrelétricas e na modalidade por disponibilidade para usinas termelétricas a biomassa e usinas a partir de fonte eólica e solar fotovoltaica. Nesse leilão, será também permitida a participação de Centrais de Geração Hidrelétricas (CGH ) de até 5 MW.

Já no Leilão de Energia Nova “A-6” (com entrega para 1º de janeiro de 2023), os contratos serão na modalidade por quantidade para usinas hidrelétricas e na modalidade por disponibilidade para usinas a partir de fonte eólica e usinas termelétricas a carvão, a gás natural em ciclo combinado ou a biomassa.

O leilão A-6 terá diretrizes especiais sobre a geração termelétrica, dando atenção especial aos projetos de gás natural, carvão mineral e biomassa de florestas. “A partir da adoção dessas medidas, fruto da discussão do Gás para Crescer, espera-se uma melhora na atratividade para investimentos em usinas termelétricas a gás natural”, explicou o MME.

Por fim, o ministério também alterou o prazo para entrega da documentação para Cadastramento e Habilitação Técnica dos empreendimentos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que passou a ser até às 12h do dia 13 de setembro de 2017.