MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CLASSIFICA DOIS PROJETOS DE EÓLICAS COMO PRIORITÁRIOS

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou como prioritários, segundo as portarias número 503 e 507 publicadas no Diário Oficial da união, os projetos eólicos Ventos de Santo Onofre I, no Piauí, e Verace 26, no Rio Grande do Sul. Agora os projetos estão autorizados a captar recursos por meio de emissão de debêntures de infraestrutura.

Com a definição como projetos prioritários, as empresas deverão se adequar a novas maneiras de atuar, como: enviar a relação das pessoas jurídicas que integram a empresa; destacar, quando da emissão pública das debêntures, na primeira página do prospecto e do anúncio de início de distribuição ou, no caso de distribuição com esforços restritos, do aviso de encerramento e do material de divulgação, o número e a data de publicação da portaria e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado; manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco anos após o vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle, e informar, ao MME e à Receita Federal com jurisdição sobre o estabelecimento matriz, a ocorrência das situações que evidenciem a não implementação dos empreendimentos.

Contando com uma potência instalada de 30MW, o parque Ventos de Santo Antônio I é uma parceria entre Salus, Chesf e Ventos de Santo Onofre Energias Renováveisl. As 15 unidades geradoras e o sistema de transmissão restrito que compõe o parque foram arrematados no leilão de reserva, em agosto de 2013.

A Verace 26, por sua vez, tem 16MW de potência instalada, foi vendida no leilão de reserva de novembro de 2009 e é pertencente à Eletrosul e Renobras Energias Renováveis. São oito unidades geradoras e sistema de transmissão de interesse restrito.