MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CRIA INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE DUTOVIAS PARA COMBUSTÍVEIS NO PAÍS

O Ministério de Minas e Energia tomou uma decisão que pode sacudir o mercado de construção de gasodutos e oleodutos no Brasil, criando um efeito cascata. A princípio ele  publicou no Diário Oficial da União as Portarias de enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) dos projetos de dutovias de transporte de combustíveis, mas essa medida para atrair mais investimentos para o segmento.  Os projetos são para movimentação de etanol e gasolina, da empresa Logum Logística, com redução dos custos de investimentos estimados em cerca de 4,5%, em decorrência da suspensão de contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

As dutovias representam alternativa às limitações da infraestrutura de transporte de cargas atual, que utiliza principalmente o modal rodoviário, evitando a sobrecarga das rodovias e a deterioração dessa infraestrutura. Além disso, trazem vantagens de eficiência energética, em termos de potência por tonelada transportada, promovem a redução do consumo de combustíveis fósseis, reduzem os índices de emissão de gases de efeito estufa, a geração de resíduos sólidos associados, entre outros. Os projetos estão localizados em São Paulo, mas  fazem parte do Sistema Logístico Multimodal de Etanol, que tem como objetivo o aprimoramento da logística de escoamento da produção de etanol, interligando os centros produtores aos principais centros de consumo, em especial a Região Metropolitana de São Paulo.

O enquadramento dos projetos de dutovias de transporte de produtos inflamáveis e combustíveis no REIDI promove custos finais competitivos de transporte e, por consequência, potencial redução no custo das mercadorias e serviços, além da geração de empregos diretos e indiretos, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do país, bem como a promoção e o fortalecimento do setor agroindustrial da cana-de-açúcar. O REIDI é uma política pública que busca incentivar diretamente as empresas que tenham projetos aprovados para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.