MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DEFINE DATA PARA LEILÃO A-3

O Ministério de Minas e Energia definiu o dia 24 de julho de 2015 para a realização do próximo Leilão A-3. Os empreendimentos contratados deverão dar início ao suprimento em 1º de janeiro de 2018, segundo a portaria 627 publicada no Diário Oficial da União. Os contratos serão negociados por quantidade, pelo prazo de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos e por disponibilidade, pelo prazo de 20 anos, para térmicas a gás natural, incluindo ciclo combinado, biomassa e eólicas.

As garantias físicas também diferem para as hidrelétricas. Enquanto as térmicas e eólicas precisam negociar, pelo menos, 70% da garantia física, as hidrelétricas devem negociar, no mínimo, 10%. Os projetos devem apresentar Custo Variável unitário no máximo de R$ 250/MWh para serem habilitados, e não poderão ter inflexibilidade superior a 50%.

O leilão permitirá também a inclusão de projetos de geração por parte dos empreendedores. Para tal, eles deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até o dia 10 de fevereiro. Para os agentes de distribuição o prazo vai até o dia 15 de maio para apresentar as declarações de necessidade.