MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DETALHA PLANOS PARA REALIZAR LEILÃO DE GÁS DA UNIÃO AINDA EM 2025 E REDUZIR VALOR DO INSUMO EM PARA A INDÚSTRIA

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, realizou uma reunião nesta semana com representantes da indústria brasileira e detalhou as principais ações do programa Gás para Empregar. Uma das metas da pasta é viabilizar o primeiro leilão de gás da União, previsto para acontecer até o final deste ano. O certame deve ofertar 300 mil metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás da PPSA em 2025 e mais 3 milhões de m³ por dia no ano seguinte. A previsão do governo é que o valor inicial do leilão seja de US$ 3,73 por milhão de BTU — montante que ainda não inclui o custo da remuneração da Petrobrás como agente comercializador.

“O Brasil não conhece de forma explícita o que compõe o custo do gás natural, e nós estamos com uma grande oportunidade de mudar isso. Acredito muito que nós vamos ter boas notícias na utilização deste gasoduto e no tratamento do gás da União. Já temos dado um grande e importante passo para que a gente possa fazer o primeiro leilão de gás da União e podermos ter essa parcela de gás, que ainda é insuficiente, mas substancial, bem mais barato que o custo atual“, declarou Alexandre Silveira.

O programa Gás para Empregar prevê uma série de medidas estruturantes para destravar investimentos, ampliar a oferta de gás no Brasil e reduzir as tarifas cobradas nas etapas de escoamento, processamento e transporte — que hoje representam até 80% do preço final ao consumidor. Segundo Silveira, a estimativa é que a adoção integral das medidas do programa possa reduzir o preço final do gás para a indústria dos atuais US$ 16 por milhão de BTU para cerca de US$ 7 (queda de 58%).

Entre as ações já implementadas estão o Decreto nº 12.153/2024, que aperfeiçoa as regras de acesso às infraestruturas de gás natural — proporcionando segurança jurídica aos ofertantes —, a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que recupera a governança setorial necessária, e acordos internacionais com Bolívia e Argentina para garantir mais oferta a preços justos.

Além disso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, finalizou na última semana uma nota técnica para revisar tarifas de acesso negociado ao escoamento e processamento, com o objetivo de apontar um caminho mais justo e transparente.