MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DETERMINA PARALISAÇÃO DA VENDA DE ATIVOS DA PETROBRÁS

O novo governo Lula vai, pouco a pouco, deixando suas impressões no setor de óleo e gás. O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (foto), enviou um ofício à Petrobrás solicitando a suspensão das vendas de ativos da petroleira por 90 dias. A pasta alega que a decisão decorre da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, declarou a Petrobrás.

A petroleira disse ainda que a suspensão deve levar em consideração as regras de governança da Petrobrás, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da companhia.