MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DETERMINA QUE EMPRESAS CRIEM PLANO DE AÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

O Ministério de Minas e Energia publicou hoje (19) um conjunto de normas e procedimentos que devem ser adotados pelos setores de energia e mineração durante a pandemia do coronavírus. A ideia da pasta é garantir a manutenção do suprimento de energia elétrica, combustíveis e bens minerais, em meio ao avanço da doença no país. Para isso, o MME determinou que as empresas deverão apresentar um plano de ação com medidas que assegurem a continuidade de suas atividades durante esses dias de crise.

Os planos de ações das empresas deverão ser encaminhados às respectivas agências reguladoras – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Caberá a esses órgãos fazer a fiscalização da execução desses planejamentos. As empresas de economia mista e estatais vinculadas ao ministério também deverão apresentar seus planos de ação.

A determinação foi publicada ainda na noite de ontem, em portaria assinada pelo ministro Bento Albuquerque. Apesar de infectado pelo Covid-19, o ministro está assintomático e bem de saúde. Por isso, segue coordenando a pasta remotamente.

A portaria orienta ainda que empresas e as agências vinculadas ao ministério, além do Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), deverão enviar diariamente um relatório completo da situação do suprimento no país. Alguns destes dados solicitados pelo MME são: as situações da geração, da transmissão, da distribuição e das barragens; as produções de petróleo e seus derivados; número de servidores ou empregados, incluindo terceirizados, afetados pelo vírus; entre outros.

O Ministério de Minas ainda criou um Comitê Setorial de Crise para ajudar na articulação, orientação e coordenação da pasta durante a pandemia.