MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PREVÊ NOVAS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL

A política de conteúdo local, que levou muitos empresários a investirem em suas estruturas, em novas tecnologias e capacitação, está correndo o risco de ser ainda mais enfraquecida. O Ministério de Minas e Energia está estudando formas de flexibilizar as regras e o diretor de exploração e produção da pasta, José Botelho Neto (foto), já avisou que deve haver “bastante modificação”.

O governo considera isso como fator de atratividade para novos investimentos privados, mas pode levar a cadeia de fornecedores nacional, já combalida, a ser ainda mais impactada, caso o processo não seja cuidadoso.

Uma das primeiras ideias em avaliação internamente no ministério é a retirada do índice de conteúdo local ofertado pelas petroleiras nos leilões da ANP como fator de pontuação. É uma bandeira defendida há tempos pelas petroleiras e pelo IBP, que organizou o evento onde Botelho fez as afirmações, mas é vista com olhar crítico pela indústria de bens e serviços, já que abre brecha para as companhias reduzirem ainda mais o compromisso com as contratações no Brasil.

Outra proposta avaliada pelo governo é a adoção de cinco setores da cadeia de fornecedores para serem priorizados pela política a cada três anos, num modelo pouco claro até o momento para o mercado, que deverá ser implementado a partir de 2018, mas já com algumas alterações nos leilões de 2017.