MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PUBLICA CRITÉRIOS PARA COMPENSAR PETROBRÁS POR INVESTIMENTOS NA CESSÃO ONEROSA

O Ministério de Minas e Energia definiu as diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobrás pelos investimentos realizados pela estatal nos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, na área da Cessão Onerosa. A medida faz parte dos preparativos para o leilão do dia 28 de outubro, onde os volumes excedentes da Cessão Onerosa serão oferecidos a empresas internacionais.

De acordo com  a portaria, publicada no Diário Oficial da União, a Petrobrás deverá ser compensada pelos investimentos realizados nas áreas licitadas até a data de assinatura dos contratos do leilão, que terá os bônus de assinatura fixados em R$ 106,5 bilhões. Em contrapartida, as empresas ganharão um percentual dos ativos existentes na área, de modo proporcional à sua participação na jazida, nos termos dos contratos de coparticipação celebrado entre a Petrobrás e os contratados em regime de Partilha.

Ainda segundo a publicação, o valor da compensação à Petrobrás será calculado com base em parâmetros atuais de mercado , sendo os preços das correntes de petróleo no valor de US$ 72 por barril; e o preço do gás natural no valor de US$ 5 por milhão de BTU.