MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA RECEBE PLANO PARA REINSERÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA

Representantes da Associação Brasileira de Centrais Geradoras Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), juntamente com as Estaduais AGPCH – Sul, AGPCH – Goiás e APESC – SC, reuniram-se com representantes do Ministério de Minas e Energia para entregar um plano fundamentado de reinserção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na matriz elétrica brasileira. O plano teria como foco principal a inclusão de um bloco de projetos de PCHs e CGHs, totalizando em torno de 7 gigawatts de potência (GW), sendo 2 GW em curto e médio prazo e outros 5 GW a longo prazo.

A presidente da ABRAPCH, Alessandra Torres de Carvalho, enfatizou a relevância das pequenas hidrelétricas. “Defendo esse setor com a convicção de que a geração hidrelétrica é uma das melhores fontes de geração de energia do mundo, por todos os benefícios e atributos que possui. A estabilidade da matriz elétrica do Brasil depende da expansão da fonte hídrica”, ressaltou. Segundo ela, o plano poderia definir a correta e equilibrada divisão das fontes energéticas para abastecer o mercado interno de eletricidade, combinando hidrelétricas, eólicas, solares e térmicas de biomassa, biogás e resíduos sólidos.

“É preciso indicar medidas necessárias para a viabilização de quantitativos para cada uma das fontes, precificando atributos e corrigindo distorções comerciais, fiscais e financeiras de cada uma”, defendeu Alessandra.

Nos últimos cinco anos, 65 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) – que produzem até 50 megawatts de energia – entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada. Ao todo, as 117 pequenas usinas geraram um investimento de R$ 7,9 bilhões em diferentes regiões do país.

No entanto, cerca de 110 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento. Além disso, dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), obtidos pela Abrapch, apontam que 594 pequenas usinas estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na ANEEL. Outros 598 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.

A ABRAPCH acredita que a construção de novas hidrelétricas, grandes e pequenas, com e sem reservatórios e em paralelo com as energias renováveis intermitentes, como eólicas e solares, é fundamental para manter tornar o Brasil um protagonista global em oportunidades energéticas mais limpas e acessíveis. “Como fonte hidráulica para inserção imediata, as PCHs são a solução disponível a curto e médio prazos, para atender a imprescindível necessidade de hidrelétricas na matriz e prover a complementação diária das intermitências das demais fontes renováveis”, disse Alessandra. A presidente da entidade enfatizou a importância de desfazer a ideia de que as hidrelétricas prejudicam o meio ambiente: “Precisamos consertar o discurso de demonização ambiental de parte da sociedade”, acrescentou.

A presidente da ABRAPCH também esteve presente na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para pontuar as necessidades do setor elétrico. Renovou a afirmação de que é preciso desconstruir a ideia de que as hidrelétricas prejudicam o meio ambiente. “Com o aumento da demanda por energia e as metas de descarbonização assumidas em acordos internacionais, é imperativo expandir a capacidade de armazenamento de energia, e as usinas hidrelétricas com reservatórios têm um papel crucial a desempenhar“, afirmou. Ela finalizou dizendo que a ABRAPCH continua comprometida em promover o desenvolvimento sustentável do setor hidrelétrico e em garantir que o Brasil aproveite ao máximo sua riqueza de recursos hídricos.