MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ PEDE QUE O IBAMA REJEITE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PETROBRÁS SOBRE A MARGEM EQUATORIAL

O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá está de mãos dadas com ambientalistas e ONGs internacionais para barrar a exploração das ricas reservas de petróleo da Margem Equatorial. O órgão enviou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) uma recomendação para que negue o pedido de reconsideração da Petrobrás sobre o licenciamento de um poço de exploração no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá e a 500 km da foz do Rio Amazonas.

Para lembrar, a Petrobrás está tentando obter o licenciamento ambiental do Ibama para perfurar o poço no bloco FZA-M-59, que fica na Bacia da Foz do Amazonas. O Ibama, no entanto, negou a licença em maio, mas a petroleira entrou com um pedido de reconsideração no órgão ambiental naquele mesmo mês.

O MPF fixou um prazo de dez dias úteis para que o Ibama informe sobre o acatamento ou não da recomendação, encaminhando os documentos acerca das providências adotadas no caso. Se por acaso o Ibama decidir não seguir a recomendação dos procuradores, o MPF ameaçou adotar “medidas judiciais cabíveis”.

O Ministério Público foi além e disse que o pedido de reconsideração apresentado pela Petrobrás distorceu ou reduziu as manifestações do Ibama. “Ao afirmar que a atividade pretendida está a 560 km da Foz do Amazonas, a Petrobrás omite que a área do poço Morpho permanece sob a influência hidrodinâmica do referido rio, a qual se propaga por centenas de quilômetros”, alega.

Na semana passada, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, participou de uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado. Durante a reunião, como não poderia deixar de ser, a Margem Equatorial foi um dos principais temas debatidos. Prates voltou a defender a liberação das atividades de óleo e gás na região e lembrou do histórico positivo da Petrobrás na exploração em áreas ambientalmente sensíveis.

No final da noite desta segunda-feira, a Petrobrás nos enviou a seguinte nota:

“A Petrobrás informa que protocolou em 25/05/2023, o pedido de reconsideração da decisão do IBAMA, sobre o indeferimento do processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração exploratória no bloco FZA-M-59 e até o momento não houve posicionamento do órgão ambiental.

A Petrobrás segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial. Deste modo, a companhia vem empenhando todos os esforços na obtenção da licença de perfuração no bloco FZA-M-59, onde se compromete a atuar com segurança e total respeito e cuidado com o meio ambiente e com a população da região. A empresa avalia ainda, que todos os estudos e exigências socioambientais solicitadas pelo IBAMA no âmbito do licenciamento ambiental foram atendidas pela empresa, assim como está aberta a incorporar quaisquer novas solicitações que se façam necessárias”.