MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ PRESSÃO PARA ATRASAR A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE PONTA NEGRA, EM MARICÁ

Uma formação rochosa diferente, conhecidos como os beachrocks, pode dificultar a construção do Terminal Portuário de Ponta Negra, pela pressão que pesquisadores estão fazendo para a obra da empresa DTA Engenharia, apoiada pelo governo do estado e pela prefeitura de Maricá, não seja realizada. As pedras são consideradas especiais porque conseguem registrar em suas camadas a variação da maré, característica que as fazem ser estudadas por diversos pesquisadores. Na praia de Jaconé, elas não estão apenas submersas, mas também estão na areia. O empreendimento também tem encontrando resistência da comunidade local e do Ministério Público, que conseguiu na Justiça uma liminar que impede qualquer ação que descaracterize total ou parcialmente o patrimônio cultural e arqueológico da região, muito embora já tenha licenças ambientais e a liberação do IPHAN. Quando ficar pronto, o Terminal de Ponta Negra será o mais moderno porto do Brasil.

O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio, promotor Marcus Leal, explica que desde 2003 a área vem sendo objeto de pedidos de tombamento por diversos órgãos públicos. Ele destaca que não há nenhuma garantia de que o empreendimento traga benefícios sociais e econômicos para o local, o que não se pode comprovar. Pelo contrário. O incremento socioeconômico para região será gigantesco, com a criação de mais de 3 mil empregos diretos durante a construção. O Ministério Público pretende reverter também a licença prévia do empreendimento já concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente, o Inea.

A prefeitura de Maricá também foi questionada pelo órgão, por ter alterado o plano diretor do município de forma a transformar a região em uma zona especial de interesse econômico, mas considera que a alegação é improcedente. A prefeitura é contra todas as alegações apresentadas e  afirma que considera o terminal uma alternativa econômica de desenvolvimento sustentável.