MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ PARECER CONTRÁRIO À VENDA DA TERMOBAHIA

O Ministério Público Federal (MPF) fez um parecer contrário à venda de 50% de participação na Termobahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, na Bahia. Os ativos, que pertencem à Petrobrás, estão sendo repassados para a francesa Total e fazem parte de uma negociação de US$ 2,2 bilhões, que inclui ainda a venda de outros ativos.

Uma ação popular foi protocolada na Justiça para tentar suspender o processo de venda da Termobahia. E o MPF concorda com o pedido de paralisação do negócio, alegando que se for levado em conta os valores gerados pela produção na Termobahia e nas usinas Celso Furtado e Rômulo de Almeida, fica “certo que a Petrobrás despendeu um alto investimento para erguer e manter o complexo”. Por isso, o órgão considera que os benefícios que os ativos podem gerar vão ficar “mercê de agentes externos”.

O parecer afirma que, por mais que Petrobrás e Total aleguem que o negócio obedece ao preço de mercado, a venda trata-se de uma “alienação promovida sem concorrência, às pressas e em conjuntura econômica depreciada e recessiva”.

O MPF acusa ainda que o negócio está sendo conduzido sem observar as normas formais de desestatização. Ainda é categórico ao afirmar que a transação está “colocando em perigo o patrimônio público”.