MINISTRO BENTO ALBUQUERQUE ACOMPANHA DE PERTO O TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DA ENERGIA NO AMAPÁ

Um político em busca de aparecer bem para seu eleitorado toma decisões com  resultados que pioram a situação da população. Um exemplo claro disso é o que está acontecendo no Amapá, com o problema do apagão depois da explosão e incêndio em uma subestação de energia de Macapá, que deixou 13 dos 16 municípios sem energia. Para mostrar sua preocupação com a população do Estado, o Senador Randolfe  Rodrigues pediu à justiça federal do Estado o afastamento a diretoria da ANEEL e do Operador Nacional de Sistema Elétrico ( ONS). O juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, atendeu a esse ridículo pedido, como se isso fosse resolver o problema. O senador teve o cuidado de pedir o afastamento, mas mantendo as remunerações de todos os que foram afastados. Felizmente a justiça derrubou  a liminar que havia determinado o afastamento dos dirigentes das duas instituições.

Antes da cassação da liminar, claro, não faltaram reações contrárias em nome do bom senso que o político amapaense não teve. E melhor ainda foi a ação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que continua a desenvolver seus esforços para que o problema se resolva o mais breve possível. Hoje ( 20) o Ministro,  que ainda está no Amapá, realizou uma visita técnica à subestação Santa Rita e às instalações construídas pela Oliveira Energia para fornecimento de mais 20MW ao Amapá. Na visita,  também esteve presente o governo do Estado, Waldez Goes. Em seguida, o Bento Albuquerque realizou uma outra visita técnica à subestação Santana e ao parque gerador da Eletronorte.

A Aneel disse que respeita a decisão, mas ressaltou que “ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá“. A Aneel citou também que todos os esforços estão concentrados na normalização do fornecimento de energia. O ONS informou que segue empenhado na normalização do fornecimento de energia no estado e que seu diretor-geral, Luiz Carlos Ciocchi, integra a comitiva do Ministério de Minas e Energia que está em Macapá. Disse também que tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia ( Abraceel),    organizac?a?o que representa as empresas que operam no mercado de energia ele?trica,  divulgou uma nota mostrando a preocupação pela decisão do juiz amapaense. Veja o teor da nota:

“ Indubitavelmente, quando da ocorrência de desligamentos de consequências graves, como o que está ocorrendo no Amapa?, toda a energia dos te?cnicos e autoridades setoriais deve ser canalizada para o restabelecimento do suprimento de energia ele?trica a? populac?a?o, o que efetivamente está ocorrendo.

Mas para além dessa questão grave, importa destacar que as autoridades afastadas têm a responsabilidade de operar, manter e supervisionar o sistema elétrico que serve à totalidade do território nacional e seu afastamento intempestivo compromete a integridade do fornecimento de energia elétrica ao País, com possibilidade de provocar consequências indesejadas para a produção, serviços e atendimento aos consumidores brasileiros.

Assim, a discussa?o sobre a responsabilidade objetiva quanto ao suprimento de energia ele?trica do Amapá, bem como a necessária apurac?a?o das responsabilidades não deve ser esquecida, mas pode e deve ser travada em momento oportuno, no intuito de fazer as correções que se façam necessárias, visando reduzir ou prevenir a probabilidade de novas falhas.”