MINISTRO DA FAZENDA INDICA QUE PETROBRÁS PODE RECEBER CRÉDITOS DA UNIÃO PELO PETRÓLEO DA CESSÃO ONEROSA
publicada em 22 de março de 2018 às 16:00 
1 Comentário
O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse esta manhã(22) no Rio de Janeiro que a Petrobrás é credora da União na negociação em torno do petróleo adquirido sob o regime de cessão onerosa na capitalização da estatal em 2010: “Tem a expectativa de fechar um entendimento com a Petrobrás, mas será antes deu sair do governo. Os volumes são bastantes significativos, tem vários fatores para levar em conta. É uma questão de acertar o número, porque o óleo lá é suficiente para poder se pagar à empresa e para que a União realize o leilão do excedente. Representantes do governo e da Petrobrás estão reunidos nesta quinta-feira (22) com a secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás do Tribunal de Contas da União para discutir a revisão do contrato de cessão onerosa no pré-sal. Agora qual é esse valor é que a gente precisa definir. Evidentemente o tamanho desse valor vai determinar o que sobra para a União”. O Ministro deixará o governo no início de abril. Provavelmente no dia 5. Mas, até agora, o Presidente Temer ainda não definiu o nome do substituto.
É incrível, patético mesmo, a eterna discussão sobre os montantes envolvidos com o excesso de volumes da cessão onerosa. É certo que a Petrobras pagou muito mais a União pelos volumes cedidos que deve ser ressarcida do montante pago a mais, pelos 5 bilhões de barris obtidos. Também é certíssimo que os volumes além dos concedidos pertencem a união que deles deve ter proveito e uso em nome da república. Os volumes podem ser perfeitamente calculados e o seus valores auferidos em valores presentes. Qual é então a questão? O governo não tem grana para ressarcir a Petrobras e a… Read more »