MINISTRO DE MINAS DIZ QUE ESTÁ FISCALIZANDO E USA SINCERIDADE NO SENADO AO AFIRMAR QUE NÃO HÁ BARRAGENS SEGURAS NO BRASIL
É para assustar. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que não há barragem segura no país. A sinceridade do ministro chocou a Comissão de Meio Ambiente do Senado, que tratou sobre segurança de barragens nesta quinta-feira (23): “Não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Ele explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais: “Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”.
Nesta sexta-feira (24), senadores da Comissão do Meio Ambiente irão até a região da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), para uma diligência. A barragem da mina está em alerta máximo, com risco de rompimento. Os senadores querem verificar os riscos e as iniciativas do Poder Público para minimizar a situação. O talude da barragem está se movendo entre 6 e 8 centímetros por dia e que se a barragem se romper, os rejeitos poderão se espalhar por até 75 quilômetros, atingindo os municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo, que desde fevereiro foram totalmente evacuados.
Devido ao grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização. Cerca de 150 já foram fiscalizadas. Outras 500 serão fiscalizadas até o fim do ano. Até 2021 todas as barragens serão descomissionadas: “ Como também é uma atividade de risco, tem que ter um planejamento bastante apurado”.
O ministro Bento Albuquerque destacou importância do papel do Congresso para que haja segurança jurídica não só para os empreendedores exercerem suas atividades na mineração, mas também para as autoridades exercerem seu poder de polícia ou de regulação do setor. Segundo ele, o Brasil é o terceiro país em produção mineral do mundo, atrás de Austrália e Canadá, e responde por três milhões de empregos diretos e indiretos, contribuindo com 4% do Produto Interno Bruto.
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