MINISTRO DE MINAS E ENERGIA QUER O BRASIL COMO O 4º MAIOR PRODUTOR DE PETRÓLEO, MAS PRODUÇÃO ESBARRA NA BUROCRACIA AMBIENTAL

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, irá lançar o programa Potencializa E&P, que tem como objetivo garantir investimentos em exploração de petróleo e gás natural e transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo. A iniciativa será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – ainda sem data definida. O Potencializa E&P pretende trabalhar os pontos críticos para desenvolvimento da exploração de áreas de fronteira e estimular investimentos em campos maduros ou de economicidade marginal. Além disso, o programa pretende promover o desenvolvimento regional, fomentar os produtores de petróleo e gás independentes, cujas ações geram aumento da arrecadação, tributos, participações governamentais, empregos e renda. A ideia é boa, mas se o governo não contar com a boa vontade dos técnicos do Ibama e de outros órgãos ligados ao meio ambiente, pode tirar o cavalo da chuva, porque este será mais um projeto que não dará certo no Brasil. E é bom correr, porque as reservas do pré-sal estão sendo exploradas enquanto a Margem Equatorial está aos trancos e barrancos nas gavetas dos ambientalistas que odeiam o progresso.

Segundo o ministro, o objetivo é assegurar, por meio de medidas de política pública, o desenvolvimento contínuo da indústria de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil. De acordo com ele, o cenário extremamente desafiador de competição global por investimentos, a necessidade de repor reservas de petróleo e gás e a transição energética exigem celeridade de todos os atores do governo, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula de promover o desenvolvimento do Brasil com bom senso e respeito ao meio ambiente: “O futuro da transição energética também passa pelo petróleo e pelo gás natural, precisamos aproveitar a riqueza do povo brasileiro que está no subsolo. Sem medidas para promover sua exploração e produção, não há empregos, renda ou desenvolvimento regional. Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na margem equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil.”

O Brasil produz atualmente mais de três milhões de barris de petróleo por dia. A expectativa é de que este número chegue a 5,4 milhões até 2029, com expectativa de se tornar o 4º maior produtor de petróleo do mundo – com 80% destes recursos vindos do pré-sal.  As áreas ainda não contratadas do pré-sal apresentam alto risco geológico e pequeno potencial para novas descobertas de volumes expressivos de petróleo e gás natural, sendo necessário desenvolver novas fronteiras exploratórias como a margem equatorial brasileira, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP), no extremo norte do País. O último poço com licenciamento ambiental aprovado na margem equatorial foi em 2015 na Bacia Potiguar.

De acordo com estudos do MME, a retomada do licenciamento ambiental de projetos de E&P na margem equatorial teria o potencial de gerar uma arrecadação estatal de US$ 200 bilhões, caso fossem descobertos e produzidos 10 bilhões de barris de petróleo na região, além da geração de centenas de milhares de empregos. Desde o final de janeiro de 2023, a Petrobras encontra-se com uma sonda de perfuração parada em águas profundas costa do estado do Amapá, ao custo superior a US$ 500 mil por dia, aguardando a emissão da devida licença. “Não tem sentido a Guiana e o Suriname estarem atraindo investimentos e riqueza, com quase uma centena de poços perfurados, já tendo sido descoberto mais de 13 bilhões barris de petróleo.”

A boa iniciativa do ministro teve logo apoio do  Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do setor, que divulgou a seguinte nota:

“O IBP enxerga como muito positiva a iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME), liderada pelo Ministro Alexandre Silveira, para fomentar o desenvolvimento da

Roberto Ardenguy – Presidente do IBP

indústria de óleo e gás, a partir do programa “Potencializa E&P”. O objetivo do programa é atrair investimentos em exploração de petróleo e gás natural.

 A meta de transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo é desafiadora, mas a indústria de petróleo brasileira já mostrou que tem capacidade técnica, tecnologia e recursos humanos para atender o crescimento da produção. A iniciativa do governo em apoiar o desenvolvimento das atividades de exploração e produção em campos maduros e também em áreas com grande potencial, mas ainda não exploradas como Margem Equatorial, por exemplo, passa uma sinalização favorável aos agentes do mercado e investidores, e conta com total apoio do IBP.

O alinhamento entre governo e setor produtivo fortalece o mercado brasileiro, pois gera previsibilidade, segurança jurídica e credibilidade para atração de novos investimentos, fundamentais para o desenvolvimento do setor de óleo e gás que tem papel central no processo de transição e segurança energética.
A indústria de óleo e gás representa cerca de 15% do PIB industrial e tem a estimativa de geração de mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos ao ano na próxima década e cerca de US? 180 bilhões em investimentos nesse mesmo período. Estimular o desenvolvimento do setor significa investir no crescimento da economia brasileira.”