MODEC ESTÁ PRÉ-QUALIFICADA PARA A CONCORRÊNCIA DO FPSO P-80, APESAR DE PUNIÇÃO DA PETROBRÁS

Uma surpresa na lista de empresas pré-qualificadas para a licitação da plataforma P-80, que será instalada no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A japonesa Modec é uma das 13 companhias pré-habilitadas e poderá, eventualmente, elaborar propostas para o certame, mesmo depois de ter sido proibida pela Petrobrás de participar de concorrências por mais de um ano. Como se sabe, a empresa asiática recebeu uma punição da estatal brasileira no início do mês passado por conta da baixa performance nas operações de três FPSOs: Cidade do Rio de Janeiro, Cidade de Santos e Cidade de Niterói. Pelo o que foi divulgado à época, a Modec ficaria de fora das licitações por 13 meses a partir de 31 de março de 2021. Mas a lista de companhias pré-qualificadas para a licitação da P-80, disponível no portal Petronect, exibe o nome da Modec – que tem, sim, ao menos uma alternativa para sair do canto do castigo e voltar ao jogo. Além disso, uma mudança recente no edital de pré-qualificação também favoreceu a armadora japonesa.

A reportagem do Petronotícias foi atrás de respostas para entender como uma empresa punida poderia estar na lista de pré-qualificadas na corrida pelo contrato da P-80. Primeiro, procuramos a Petrobrás para que a estatal explicasse a situação. A petroleira nos enviou a seguinte nota, que vamos reproduzir na íntegra:

“A Petrobrás informa que notificou a empresa Modec, em 31/03/2021, sobre a aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Petrobrás pelo período de 13 meses. A sanção foi aplicada mediante processo administrativo, em atendimento à legislação aplicável.

Como efeito da aplicação da penalidade, a Modec ficará impedida de participar de licitações e de contratar com a Petrobrás no período compreendido entre 31/03/2021 e 30/04/2022. De acordo com a legislação vigente, a Modec tem direito à apresentação de recurso administrativo, bem como de pedido de autossaneamento, caso demonstre a superação dos motivos que deram origem à aplicação da penalidade”.

O autossaneamento, citado pela estatal em sua resposta, é também chamado no meio jurídico de “self-cleaning”. É um procedimento, criado primeiro na União Europeia, que permite que uma empresa continue prestando serviços ao poder público, em condições excepcionais, desde que tenha tomado providências que a torne confiável novamente. Segundo a apuração da nossa reportagem, a situação da Modec é a seguinte: a empresa está, efetivamente, suspensa de participar das licitações mas, ao mesmo tempo, conseguiu ser pré-qualificada para a concorrência da P-80. A pré-qualificação é uma etapa que antecede a licitação propriamente dita. Assim, caso recorra da decisão e consiga sair a tempo da lista de impedidas, a Modec poderá entrar no páreo para disputar o contrato. O prazo final para envio de propostas pelas licitantes é 30 de setembro, mas algumas concorrências da Petrobrás acabam sofrendo atraso, o que também poderia dar um prazo extra para a armadora japonesa.

Mudança no edital de pré-qualificação retirou trecho que impedia participação de empresas penalizadas

A primeira versão do edital de pré-qualificação, porém, impedia a presença de qualquer empresa que estivesse “cumprindo penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Petrobrás”. No dia 12 de março, contudo, através da Sala de Comunicação com Fornecedores, a estatal revisou o texto do edital de pré-qualificação, que deixou de ter esse trecho e passou a ser redigido da seguinte forma: “Poderão participar desta Pré-qualificação os interessados, nacionais ou estrangeiros, que atenderem a todas as exigências constantes desta Convocação e de seus adendos. Não será permitida a participação nesta pré-qualificação de sociedades organizadas sob a forma de consórcio”. A imagem ao lado, extraída do portal Petronect, mostra a diferença entre os textos (clique na figura para ampliar).

O Petronotícias também procurou a Modec para que revelasse ao mercado quais seriam suas próximas ações nesse cenário. Mas, mantendo a tradição das empresas nipônicas, geralmente bem discretas e de poucas palavras, a Modec disse por meio de sua assessoria de imprensa que “não comenta nenhum aspecto de licitações ou negociações em andamento”.

A P-80 será o nono sistema de produção definitivo do campo de Búzios, com capacidade de produzir 225 mil barris de óleo e 12 milhões de m³ de gás. O edital para contratação da unidade foi lançado nos últimos dias e será na modalidade EPC (engenharia, suprimento e construção), dando prosseguimento à estratégia da Petrobrás de desenvolver novos projetos com plataformas próprias. Ao lado do FPSO Almirante Tamandaré, que também será instalado em Búzios e está em fase de construção, a P-80 será a maior unidade de produção de petróleo a operar no Brasil. A previsão é que a embarcação produza seu primeiro óleo em 2026.

FPSO Cidade do Rio de Janeiro: um dos pivôs da suspensão da Modec das licitações da Petrobrás

A presença da Modec mudaria completamente o jogo. Se efetivamente conseguir fazer propostas na licitação, seria mais uma forte candidata para disputar o contrato. Só para lembrar, a Modec faturou quatro projetos de FPSOs para a Petrobrás nos últimos anos: Anita Garibaldi (campo de Marlim), Almirante Barroso (campo de Búzios), Guanabara (campo de Mero) e Carioca (campo de Sépia). Seria uma forte concorrente para outras favoritas, como a holandesa SBM Offshore, a italiana Saipem e a coreana Hyundai Heavy Industries – também pré-qualificadas para a licitação.

Veja abaixo a lista completa de empresas pré-qualificadas para a disputa, extraída do site da Petronect:

Fornecedor: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES CO., LTD.
Data Pedido de Pré-qualificação: 16/04/2020 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 30/04/2022

Fornecedor: SEMBCORP MARINE RIGS & FLOATERS PTE. LTD.
Data Pedido de Pré-qualificação: 02/09/2020 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 27/10/2021

Fornecedor: QUEIROZ GALVÃO NAVAL S.A.
Data Pedido de Pré-qualificação: 22/02/2021 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 30/04/2022

Fornecedor: DAEWOO SHIPBUILDING & MARINE ENGINEERING CO., LTD.
Data Pedido de Pré-qualificação: 29/04/2020 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 30/04/2022

Fornecedor: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
Data Pedido de Pré-qualificação: 14/09/2020 – Data Divulgação: 10/11/2020 – Data Validade: 08/02/2022

Fornecedor: ESTALEIRO BRASFELS LTDA
Data Pedido de Pré-qualificação: 30/04/2020 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 30/04/2022

Fornecedor: SAIPEM CONTRACTING NETHERLANDS B.V. –
Data Pedido de Pré-qualificação: 11/02/2021 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 30/04/2022

Fornecedor: TECHNIP FRANCE SAS
Data Pedido de Pré-qualificação: 24/04/2020 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 30/04/2022

Fornecedor: KEPPEL SHIPYARD LIMITED
Data Pedido de Pré-qualificação: 23/04/2020 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 30/04/2022

Fornecedor: MODEC, INC.
Data Pedido de Pré-qualificação: 02/04/2020 – Data Divulgação: 09/02/2021 – Data Validade: 08/02/2022

Fornecedor: SINGLE BUOY MOORINGS, INC – SBM
Data Pedido de Pré-qualificação: 24/04/2020 – Data Divulgação: 30/04/2021 – Data Validade: 30/04/2022

Fornecedor: ESTALEIROS DO BRASIL LTDA.
Data Pedido de Pré-qualificação: 23/04/2020 – Data Divulgação: 18/06/2020 – Data Validade: 18/06/2021

Fornecedor: TOYO ENGINEERING CORPORATION
Data Pedido de Pré-qualificação: 23/04/2020 – Data Divulgação: 18/06/2020 – Data Validade: 18/06/2021