MOREIRA FRANCO ASSINA REDUÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL DE LIBRA

Uma nova realidade para a indústria nacional. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assinou o aditivo contratual que reduz os percentuais de conteúdo local no projeto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Conforme noticiamos, o MME estava analisando o pedido feito pela Petrobrás. A possibilidade de adotar novos índices de conteúdo nacional em contratos já vigentes foi aberta por uma resolução publicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Agora, a cadeia local de fornecedores precisará se adaptar a este novo cenário, com os novos – e menores – índices impostos pelo governo.

“Eu assinei o primeiro termo aditivo a um contrato, o de Libra, com relação ao conteúdo local. Depois de muita discussão e debate, nós definimos regras de conteúdo local que facilitarão não só que esses contratos (…) na área de pré-sal acelerem a sua produção, mas sobretudo serão instrumentos eficazes para geração de emprego e renda no Brasil“, afirmou Moreira Franco.

Novas mudanças de conteúdo local devem ser anunciadas em breve novamente. Como o Petronotícias informou, a Petrobrás também fez o pedido para outros 110 projetos, alguns bem notórios como o caso de Tartaruga Verde. A Shell, por exemplo, solicitou aditamento para o bloco BM-S-54, onde se encontra o prospecto de Gato do Mato; e também para a área de Sul de Gato do Mato – arrematada no 2º leilão de partilha.

“O Brasil precisa ser mais competitivo no mercado internacional. Quem ganha com isso é o povo. Com os novos percentuais do Conteúdo Local, serão investidos U$ 16 bilhões na instalação de quatro plataformas em Santos, gerando mais emprego e renda para os brasileiros“, justificou o ministro Moreira Franco, em seu perfil no Twitter.

A possibilidade de aditamento contratual veio a partir da Resolução ANP n° 726/2018. A norma permite que as empresas que atuam em exploração e produção de petróleo e gás natural optem pelo aditamento da Cláusula de Conteúdo Local para todos os contratos em vigor, com efeitos para as fases não encerradas. Pelas novas regras, os índices passam a ser os seguintes:

Projetos em terra
O percentual de conteúdo local para exploração e desenvolvimento será de 50%.

Projetos marítimos
Para exploração: 18%
Para desenvolvimento da produção:
– 25% para construção de poço;
– 40% para coleta e escoamento;
– Compromissos para UEP (Unidade Estacionária de Produção) divididos em três segmentos: 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.